Ordem nos media
Banca mantém contribuição apesar do fim do adicional
14 August 2026
NASCER DO SOL - Declarações de Anabela Santos, consultora da OCC.


«O setor financeiro continua à espera da ‘nova taxa’ depois de o Governo português ter eliminado o Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário (ASSB) no Orçamento do Estado para 2026, declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional. Na altura, o ministro das Finanças prometeu que iria «revisitar o tema da tributação desse setor e procurar formas de tributação que não tenham o problema da inconstitucionalidade», mas dez meses depois nenhuma proposta viu a luz do dia.(...)»

 

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