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Revista 305 - Bibliografia
29 October 2025
Artigos publicados na revista de setembro de 2025


Bibliografia referente ao artigo «Salazar e a Contabilidade Pública (1928–1932): Austeridade, Poder e Propaganda – Uma Oportunidade de Investigação»,  da autoria de Carlos Menezes, publicado em setembro de 2025

 

  • Foucault, M. (1975). Discipline and punish: The birth of the prison (A. Sheridan, Trans.). New York, NY: Pantheon Books.
  • Foucault, M. (1978). Security, Territory, Population: Lectures at the Collège de France. New York: Palgrave.
  • Salazar, A. O. (1961). Discursos e Notas Políticas (1928-1934), Vol. I. Coimbra Editora.


Bibliografia referente ao artigo «Economia circular e a desclassificação de resíduos», da autoria de Odília Barbosa, publicado em setembro de 2025
 

  • Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Fechar o ciclo – Um plano de ação da UE para a economia circular Bruxelas, 2.12.2015 COM(2015) 614 final
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro de 2020
  • Decreto-Lei n.º 102/2008
  • Decreto-Lei n.º 130/2013, de 10 de setembro de 2013
  • Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro de 2006 - Regime geral da gestão de resíduos, art.º 3º. Código do IVA - alínea i) do n.º 1 do artigo 2.º, art.º 36º nº 13
  •  Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008 , relativa aos resíduos
  •  Plano de ação para a economia circular (2024-2030)
  •  Lei n.º 33/2006, de 28 de julho Ofício-Circulado n.º 30098/2006, de 11 de agosto de 2006 - Altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017, de 11 de dezembro de 2017
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