Paula Franco participou, na manhã de 8 de setembro, na sessão de abertura do 5.º Fórum do International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB), que decorre em Lisboa entre os dias 7 e 9 e que tem como tema central Shaping Tomorrow Together – Moldar juntos o amanhã.
Numa preenchida sala de uma unidade hoteleira em Lisboa, perante oradores de muitas latitudes, e após os agradecimentos de Ian Carruthers (terceira foto da galeria), chairman do IPSASB, ao apoio que a Ordem dos Contabilistas Certificados prestou para que a organização do evento fosse possível, e a entrega de uma lembrança de agradecimento à bastonária para assinalar isso mesmo (última foto da galeria), a responsável máxima da OCC fez questão de lembrar o trabalho já realizado mas, sobretudo, chamou a atenção para aquilo (e que é muito) que falta fazer: «Em 2022, aquando do 4.º Fórum do IPSASB, então subordinado ao tema “IPSASB 2.0: Levar ao Próximo Nível”, tivemos oportunidade de definir os novos projetos de orientação do IPSASB e a estratégia da instituição a cinco anos. Hoje, verificamos que, após muito trabalho, dedicação e empenho, importantes metas foram alcançadas, mas muito ainda existe por alcançar.»
Para Paula Franco, apesar dos passos já dados e de «o normativo estar em mais jurisdições», é imprescindível que chegue «a todas. O normativo está mais completo, mas diariamente surgem novos desafios aos quais é necessário dar resposta. Temos mais profissionais, mas a formação profissional contínua é fundamental. Temos mais conhecimento, mas é imperioso continuar a defender a contabilidade pública a nível mundial.» Por isso, salientou a bastonária da OCC, «temos de reforçar a transparência, a responsabilidade e a confiança no setor público através da normalização contabilística e do reporte de sustentabilidade.»
Paula Franco enfatizou ainda a ideia de que «a contabilidade pública é um instrumento fundamental de cidadania e democracia» e, como tal, é uma forma de «traduzir em números e relatórios a história financeira e patrimonial das nossas instituições. Permite que os cidadãos compreendam como são geridos os recursos que lhes pertencem. Oferece aos decisores políticos dados sólidos para fundamentar políticas públicas e reforça a confiança nas instituições, elemento essencial para a coesão social e para a legitimidade da governação.»
Por outras palavras, Paula Franco não tem dúvidas de que «uma contabilidade pública robusta, assente em normas claras e internacionalmente reconhecidas, como as IPSAS, não é apenas um requisito de boa gestão, é um pilar de desenvolvimento sustentável, de justiça intergeracional e de credibilidade do Estado.»
Sempre em inglês, Paula Franco recordou ainda a importância do Handbook IPSAS 2025, documento que representa a versão mais recente e abrangente das normas internacionais de contabilidade do setor público até à data e que «incorpora atualizações relevantes e ferramentas de apoio para implementação.»
Antes de terminar, a responsável máxima da Ordem fez questão de estabelecer um paralelo entre a história de Lisboa e o tema global do Fórum: «Estamos numa cidade que ao longo dos séculos foi ponto de partida para descobertas e intercâmbio entre povos e é hoje palco desta missão partilhada, moldar o amanhã juntos.» Um caminho que poderá ser atingido com «a construção de consensos que reforcem a contabilidade pública como um instrumento ao serviço de sociedades mais transparentes, sustentáveis e justas.»
O papel da mulher na elaboração das normas
No arranque dos trabalhos deste quinto fórum, na tarde de 7 de setembro, o painel de abertura contou com a presença de Anabela Santos (duas últimas fotos). Shaping Tomorrow's Standards: Women's Perspectives on Breaking Barriers in Public Sector Reporting foi o tema sobre o qual se debruçaram as quatro oradoras - para além da consultora da OCC, o painel contou com a presença de Jeanine Poggiolini, CEO da Accounting Standards Board da África do Sul; Adda Faye, CFO no The Global Fund e Georgina Muchai, diretora no Public Sector Accounting Standards Board (PSASB) do Quénia.
Esta multiplicidade de proveniências e de experiências ajudaram a enriquecer o debate sobre o papel da mulher na elaboração de normas de relato para o setor público quer no âmbito da regulamentação quer da implementação das normas de contabilidade pública.
Dos cerca de 40 minutos de troca de experiências e ideias, sobressaiu ainda a ideia da necessidade de aumentar a capacidade de afirmação nestes contextos profissionais. Ou seja, tal como em muitos outros setores da atividade económica, também na contabilidade pública a voz das mulheres terá de ser mais considerada e relevada.
Outro dos tópicos sobre o qual se debruçaram as oradoras passou pelo debate sobre as perspetivas que estes desafios levantam para as futuras gerações de mulheres, tendo sido, igualmente, dado especial relevo à necessidade de incorporar a sustentabilidade na elaboração de normas públicas, sendo considerada numa perspetiva holística, motivo pelo qual foi, desde logo, abordada no início dos trabalhos.
No final dos trabalhos, ficou a certeza de que o IPSASB é uma organização cujas preocupações, em termos normativos, acompanham as questões que preocupam a sociedade e que procura incorporar essas problemáticas na definição de normas de relato que sejam não apenas definidoras de regras, mas que tenham uma aplicação de ir ao encontro dos grandes problemas das sociedades contemporâneas.