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Apoios e incentivos - Arquivo
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Apoios e incentivos - Arquivo
AV
ISOS
Aviso N.º 12/SI/2021: Sistema de Incentivos Inovação Produtiva - Territórios do Interior
Apoiar.PT Madeira - (9 de julho a 30 de setembro de 2021)
Apoiar Açores - Apoio à liquidez das empresas (21 de maio e fim a 2 de agosto de 2021)
Matosinhos: Fundo de Emergência Municipal - Empresas (2 a 30 de junho)
Aviso N.º 12/SI/2021: Sistema de Incentivos Inovação Produtiva - Territórios do Interior
Aviso N.º 13/SI/2021: Sistema de Incentivos Inovação Produtiva - Outros Territórios
APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO
APOIAR+SIMPLES
APOIAR RENDAS
PROGRAMA APOIAR
APOIAR RENDAS
APOIAR +SIMPLES - Aviso n.º 01/SI/2021 | Apresentação de candidaturas
Programa Apoiar Açores - Apresentação de candidaturas
Aviso N.º 20/SI/2020 – Programa Apoiar - Alteração dos pontos 7 e 9
Programa Apoiar - Sistema de incentivos à liquidez
Açores - Incentivo regional à normalização da atividade empresarial
LEGISLAÇÃO
Portaria n.º 69-A/2021 - Altera o Regulamento do Programa APOIAR
Decret
o-Lei n.º 23-A/2021 - Estabelece medidas de apoio aos trabalhadores e empresas
Decreto-Lei n.º6-C/2021 - Prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade
Decreto-Lei n.º 6-E/2021 - Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência
Portaria n.º 15-B/2021 - Altera o Regulamento do Programa APOIAR
Portaria n.º 271-A/2020 - Aprova o Regulamento do Programa APOIAR
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020 - Aprova um conjunto de medidas destinadas às empresas
ANÁLISES OCC
Portaria n.º 317-B/2021 de 23 de dezembro - Orientações de aplicação
Apoio extraordinário à retoma progressiva - Atualizado pelos DL 23-A/2021, de 24/03, e DL 32/2021, de 12/5
Alargamento e extensão do programa APOIAR (Tabela comparativa)
Análise à Portaria n.º 69-A/2021 - Altera o regulamento do programa APOIAR
Decreto-Lei n.º 6-C/2021
Portaria n.º 15-B/2021
- SIMULADORES
Simulador Apoiar Rendas
Calculadora do apoio à restauração
Calculadora do apoio à restauração - como funciona
- CAPITAIS PRÓPRIOS
Procedimentos para anular capitais próprios negativos
Declaração relativa à conversão de suprimentos em capital social
(Nota: Preencha e apague as indicações que se encontram dentro de parêntesis retos)
- FAQ
Apoiar + Simples
(Resumo do webinar)
Apoiar Rendas
(Resumo do webinar)
- REGRAS E CONTABILIZAÇÃO
Regras de sequencialidade apoios | Nunca em simultâneo
Contabilização e tributação dos apoios e incentivos atribuídos no âmbito da pandemia - quadro síntese
- CANDIDATURAS E PEDIDOS DE PAGAMENTO
Instruções para submissão do termo de aceitação e pedido de pagamento final das medidas do Programa Apoiar
Guia de apoio ao preenchimento do formulário de candidatura
I
nstruções para inserir novos fins de semanas abrangidos pela suspensão no APOIAR Restauração
Instruções para inserir faturação do 4.º trimestre de 2020
Certificação PME para ENIs
Processo de certificação PME para regime simplificado
Instruções para apresentar candidatura ao APOIAR + Simples
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