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Guia prático: «Contratos de muito curta duração»
27 Maio 2026
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Guia referente a maio de 2026.

 

É o 41.º guia prático disponibilizado pela Ordem e, desta feita, tem como tema os «Contratos de muita curta duração - Contratação de jovens em férias escolares; voluntariado e entidades lucrativas».

 

Dividido em quatro partes, para além da legislação relevante, este guia apresenta, nas suas 36 páginas, mais três capítulos dedicados aos contratos de muito curta duração; à contratação de jovens em férias escolares e articulação com o regime dos contratos de muito curta duração; e, finalmente, ao voluntariado e entidades com fins lucrativos.

 

Esta iniciativa da Ordem, recorde-se, arrancou em janeiro de 2023 e, de forma ininterrupta, tem apresentado mensalmente um guia que se encontra sempre interligado com o exercício da profissão.

 

Guia prático: «Contratos de muito curta duração»

 

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