faça login ou registe-se aqui
/temas/otoc/imgs/logoOccHeader.png

Notícias técnicas - 22 de fevereiro de 2021





Portaria n.º 39/2021, de 22-02-2021
Finanças, Modernização Do Estado E Da Administração Pública E Ambiente E Ação Climática
Determina o procedimento de marcação do gasóleo profissional utilizado para abastecimento nas instalações de consumo próprio
Mais informação aqui

Portaria n.º 40/2021, de 22-02-2021
Finanças E Infraestruturas E Habitação
Altera a regulamentação relativa ao registo de candidatura ao Programa de Arrendamento Acessível
Mais informação aqui

Portaria n.º 41/2021, de 22-02-2021
Infraestruturas e Habitação
Altera a regulamentação do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Mais informação aqui

Portaria n.º 42/2021, de 22-02-2021
Infraestruturas E Habitação
Altera a regulamentação relativa à inscrição de alojamentos no Programa de Arrendamento Acessível
Mais informação aqui

Decreto-Lei n.º 14-B/2021, de 22-02-2021
Presidência Do Conselho De Ministros
Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais
Mais informação aqui

Decreto Regulamentar n.º 1-A/2021158054820
Presidência do Conselho De Ministros
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021
Mais informação aqui

Processo: 300.50.400-20/2021, com despacho concordante, de 04/02/2021, do Sr. Subdiretor-Geral, Dr. A. Brigas Afonso. 
Diploma: Código do Imposto Sobre Veículos - Lei nº 22-A/2007, de 29 de junho
Artigo: 5.º, n.º 2 al. b)
Assunto: Transformação de veículo
Mais informação aqui

Foi divulgada a FAQ 35 relativa ao tratamento contabilístico de obras de arte (Setor Empresarial)
Mais informação aqui

Foi divulgada a FAQ 44 sobre a atualização da vida útil dos edifícios e outras construções na transição para o SNC-AP (Setor Público)
Mais informação aqui

Foi divulgada uma Recomendação Covid-19 relativa ao efeito da Lei n.º 4-A/2021, de 01 de fevereiro (Setor Empresarial)
Mais informação aqui

O CC2 (Classificador complementar)
Foi atualizado, nas notas iniciais, no sentido de clarificar a classificação dos ativos não correntes detidos para venda (Setor Público)
Mais informação aqui

Novo Serviço na App Segurança Social + Próxima
Mais informação aqui

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 23-04-2020, N.º de Processo: 937/08.9BELRA
IVA – IRC; Faturação falsa; Efetividade operações; Meios de pagamento; Menção indevida IVA; Falta de fundamentação; Falta de notificação; 36.º RCPIT
Mais informação aqui

CAAD: Arbitragem Tributária, N.º do Processo 730/2019-T, de 2020-07-09
IRS, IRC – Tributações Autónomas; Cumulação de pedidos; Obtenção e ónus da prova
Mais informação aqui






Partilhe esta notícia



Voltar
OCC
© 2021. Todos os direitos reservados