«O esforço de cooperação internacional está a ser substituído por uma espécie de reality show permanente»

A visão global do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas

O terceiro e último dia do 8.º Congresso dos Contabilistas Certificados arrancou com uma análise 360.º sobre o novo xadrez da política e economia mundial. E quem melhor do que Paulo Portas, antigo vice-primeiro ministro e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros para partilhar com a assistência os grandes problemas e desafios que a todos impactam. O habitual protagonista do programa «Global», transmitido todos os domingos à noite na TVI, “transportou” a sua análise dos estúdios de Queluz de Baixo para a arena da maior sala de espetáculos do país.
Muito crítico em relação ao estado de «desordem» em que vivemos, Paulo Portas referiu que «este é um mundo difícil de explicar e de entender» e que os problemas «não se resolvem com twitts e com gritos. O esforço de cooperação internacional está a ser substituído por uma espécie de reality show permanente.» 

«Se Putin prevalecer na Ucrânia, provavelmente ele não parará por aí»

O conflito a leste não podia deixar de ser tema. «A guerra que não acaba na Europa e que se arrasta há praticamente cinco invernos consecutivos já leva mais tempo do que a Primeira Grande Guerra, no século passado», disse. Por seu lado, há ainda o impasse na situação no Médio Oriente que já se arrasta há 8 meses, quando tudo fazia crer num conflito rápido. «Do princípio ao fim este conflito é um erro tático e estratégico», argumentou. Enquanto isso, os juros das principais economias sobem, a dívida americana superou os 40 triliões e, «como vivemos numa economia dolarizada, acabamos por pagar todos.» Sobre o desenrolar do conflito entre o Irão e os Estados Unidos, o antigo jornalista não poupou críticas a Washington: «Subestimaram Ormuz, o que nunca aconteceria se o presidente americano tivesse um assessor português que lhe explicasse a História deste local. Portugal conquistou duas vezes Ormuz para controlar o comércio de especiarias.»

Mas regressando à Europa, os receios sobre as reais intenções de Vladimir Putin também inquietam Paulo Portas: «Se Putin prevalecer na Ucrânia, provavelmente ele não parará por aí. E se assim for ele pode testar o artigo 5.º da NATO. Se não houver reação dos Estados Unidos, a NATO deixará, de uma vez por todas, de ser uma entidade de segurança coletiva e passará a ser uma ONG», advertiu. «A Rússia quer que nos cansemos do conflito e a deixemos de ganhar», alertou Portas. Sobre as próximas eleições intercalares americanas, agendadas para novembro, o comentador antecipou dificuldades para o partido do incumbente na Casa Branca, Donald Trump. «Os americanos votam com a carteira. É tudo uma questão de contabilidade, também», disse. A parte derradeira da intervenção centrou-se na Europa e no impacto da Inteligência Artificial. Sobre o «velho» continente, referiu que «não é uma superpotência geopolítica e não tem uma Defesa temida e respeitada.» Para Portas, «a Europa tem de fazer reformas para continuar a ser uma potência geoeconómica, reforçando a competitividade económica e promovendo alianças com países prósperos, para além do Canadá, a Noruega e a Suíça.» A questão demográfica foi outra dimensão que mereceu o enfoque do orador: «44,3 anos é a idade média dos europeus e para novinhos não vamos».

A dificuldade de recrutar recursos humanos, o gap de produtividade muito alto em relação aos Estados Unidos e o facto de ter saído do pódio da inovação, foram aspetos sublinhados no âmbito da perda de influência da Europa. Em simultâneo, a ascensão dos extremos também inquieta Portas: «Se a Europa continuar a votar em quintas colunas não se pode arrepender do que pode acontecer.»

Altman e Amodei, «bêbados a fazerem manifestações a favor da Lei Seca»

O último tópico foi a inteligência artificial. «Tem aspetos magníficos, especialmente na saúde e no envelhecimento e vai aumentar a produtividade das empresas. Isto é consensual. mas é preciso especial cuidado na área da Defesa e da Segurança.» Portas identificou ainda outro lado sombrio desta tecnologia de ponta: «Tenham cuidado com a apropriação de funções profissionais, nomeadamente os psicólogos e os psiquiatras virtuais que tudo fazem para capturar a atenção dos miúdos.»  As questões relacionadas com os direitos de autor e os direitos de propriedade intelectual vão, antecipa Paulo Portas, acabar em tribunal, explicando-se isto pelo facto de esta área da IA estar ainda «desregulada».

O orador propõe uma pausa para pensar e relativamente aos receios agora manifestados pelos líderes da OpenAI e Anthropic sobre os eventuais riscos da IA, Sam Altman e Dario Amodei, respetivamente, Portas definiu o seu comportamento de uma forma caricata: «Parecem bêbados a fazerem manifestações a favor da Lei Seca». 

Para rematar, uma sintética, mas muito clara referência aos anfitriões deste congresso: «Sobre vós, só posso dizer isto: não conheço economia que não funcione sem a vossa profissão.»

«Os contabilistas certificados são um ativo da democracia»

Cláudia Reis Duarte, secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
 

Após ter estado presente no jantar de gala, realizado na terça-feira, a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), Cláudia Reis Duarte regressou à MEO Arena para uma reflexão mais ampla sobre o futuro da regulação económica e do sistema tributário português.
«A regulação do futuro deverá ser mais simples, mais estável e mais proporcional. O sistema tributário segue a mesma lógica», referiu a governante. A este propósito, Cláudia Reis Duarte afirmou que «é essencial uma melhor regulação europeia», em especial o esforço de simplificação dos encargos administrativos e dos custos de cumprimento sobre as empresas, nomeadamente as de menor dimensão, iniciativa que, revelou, «Portugal apoia.» Até porque, disse, «custos de contexto para o contribuinte e para o Estado e penalizam a confiança.»

Investir, crescer e ganhar escala

Fazendo a defesa intransigente das «contas públicas sólidas», para preservar a capacidade de decisão de quem governa, a SEAF acrescentou que instituições mais sólidas e juros mais baixos são a receita certa para captar investimento, ao invés de o perder para outras geografias. «Temos sabido dar provas neste domínio, com reflexo no crescimento económico», disse ainda.  O recuo no endividamento deixa o país «menos condicionado» e com «mais margem para investir no futuro.»

Debruçando-se sobre a vertente da fiscalidade, Cláudia Reis Duarte referiu que o governo tem operado uma redução sustentável de impostos sobre as famílias, no IRS, e as empresas, no IRC. No caso do primeiro imposto, «o trabalho deve ser valorizado e o mérito deve compensar.» Neste último caso, está em curso uma redução gradual até aos 17 por cento até 2028, tendo em vista que estejam reunidas as condições para que as empresas «invistam, cresçam e ganhem escala», sem esquecer a importante componente da inovação.

Para a governante, titular da pasta dos Assuntos Fiscais desde abril de 2024, as políticas fiscais são «instrumentos de coesão social e estabilidade económica», sublinhando que «a justiça fiscal é, em si mesmo, um valor democrático.» No âmbito do cumprimento das obrigações fiscais, a SEAF defendeu que «caminhamos para um modelo integrado de cumprimento destas obrigações», aquilo que denominou por «cumprimento assistido», «mais fácil de cumprir e que previna o incumprimento voluntário.» Relativamente à AT, nomeadamente a interoperabilidade entre sistemas, vai aprofundar uma «relação mais simples e rápida» entre a administração tributária e os contribuintes. A governante manifestou ainda grande expetativa relativamente à reforma do contencioso tributário que será formalmente apresentada a breve trecho.

A tecnologia não substituirá a experiência e o discernimento humano

A parte final da intervenção teve uns destinatários previsíveis: os contabilistas certificados: «Estes profissionais são também eles um ativo da democracia. A qualidade da decisão política, a transparência e a confiança dos cidadãos depende da informação económico-financeira que os contabilistas certificados ajudam a produzir e a validar.»

Para Claudia Reis Duarte, «a contabilidade é um instrumento fundamental no apoio à tomada de decisão pública.» Sobre os desafios tecnológicos que vão impactar também sobre esta profissão, a governante não tem dúvidas: «O contabilista 3.0 é um profissional de confiança e um parceiro da boa governação. A tecnologia permitirá ir mais longe, mas não vai substituir a experiência, o discernimento humano e a responsabilidade.»
 

«Vivemos com uma tecnologia do século XXI, emoções da idade da pedra e instituições desenhadas no Iluminismo»

Carlos Abreu Amorim, ministro dos Assuntos Parlamentares
 

Sempre em foco e sob a mira das ameaças de diversas proveniências, os sistemas democráticos encontram-se atualmente, mais do que nunca, sob forte pressão e escrutínio. Oportunidade para o ministro dos Assuntos Parlamentares discorrer no painel sobre «A crise das democracias contemporâneas», na terceira intervenção do último dia do 8.º Congresso dos Contabilistas Certificados. 

Contudo, as primeiras palavras foram dirigidas aos homens e mulheres que exercem a «ilustre profissão» de contabilista certificado: «o vosso compromisso diário ultrapassa a esfera técnica das empresas, ultrapassa a materialização do cumprimento fiscal – é, efetivamente, um contributo indispensável à vida económica, à transparência, à estabilidade e ao desenvolvimento do nosso país.» 

Ainda sobre a mesma temática, o governante acrescentou que «numa época de profundas transformações políticas, económicas e sociais, marcada por uma permanente e obsidiante névoa de incerteza, o vosso papel junto das empresas, das famílias e o modo como corporizam o interesse público consubstancia a definição da vossa profissão: o desígnio de trabalhar com uma exatidão intransigente, uma exigência completa, uma ética irrepreensível e um inerente sentido de missão.»

«Não ceder um milímetro na defesa das instituições»

Debruçando-se, posteriormente, sobre os desafios que se colocam à democracia nos dias de hoje, Carlos Abreu Amorim referiu que o nosso mundo encontra-se a braços com um «drama civilizacional» que resumiu numa frase: «Vivemos com uma tecnologia do século XXI, emoções da idade da pedra e instituições desenhadas no Iluminismo. É exatamente esta assincronia brutal entre a aceleração do tempo da vida e o tempo próprio das instituições a raiz mais profunda do que chamamos de “crise da democracia representativa”.»

Para Abreu Amorim o maior problema não reside no «colapso formal dos regimes liberais, mas sim numa corrosiva crise de legitimidade», advertindo que «o tempo da democracia não pode, nem deve, mimetizar o ritmo vertiginoso do dia a dia do nosso tempo.»  O governante demonstrou intransigência no argumento que «não podemos ceder um milímetro na defesa das instituições» e preconizou um regresso às origens. «Temos de voltar aos princípios basilares da própria democracia e temos de os promover nas instituições sem cair nas armadilhas do nosso tempo. A força instituições é a força da sociedade civil e nunca se deixara abafar pelos extremismos.» 

Antes de terminar, e lançando um olhar sobre a dimensão das finanças públicas, o titular da pasta dos Assuntos Parlamentares, declarou que «as “contas certas” não são o ponto de chegada. São a base operacional de uma governação humanista. São um instrumento ao serviço do país.»

Discurso integral do ministro dos Assuntos Parlamentares

«É com decisões concretas que os princípios deixam de ser palavras e se tornam confiança»

Teresa Anjinho, provedora de Justiça Europeia sobre a relação dos cidadãos com as instituições

O desafio lançado a Teresa Anjinho não terá resposta nem soluções miraculosas, mas tem caminhos e certezas que devem ser prosseguidos para que, no final, se possa chegar a bom porto.

Como reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições? Para responder à questão, a provedora de Justiça Europeia lembrou que «a provedoria é um observatório privilegiado sobre a forma como as instituições europeias chegam à vida dos cidadãos.» Socorreu-se, depois, de um paralelo com os contabilistas, para lembrar que, a exemplo do que fazem estes profissionais, também a provedoria trabalha «sobre algo que nem sempre se vê. Procuramos que a política europeia atue de forma justa e responsável. O contabilista é o guardião da integridade financeira e transparência nas organizações. Trata-se de assegurar que as instituições funcionam como devem. É um trabalho preventivo e discreto, assim como o nosso. A confiança constrói-se muitas vezes através de coisas que não vemos.»

Anjinho, que já desempenhou as funções de secretária de Estado da Justiça, abordou alguns dos desafios que se colocam, lembrando antes a pandemia, a guerra no continente europeu, as catástrofes climáticas para garantir que «pessoas e empresas tiveram de lidar com profundas transformações.»

O que distingue, agora, esta nova era? «Não é a mudança em si mesma, mas é a velocidade e a complexidade em que esta mudança ocorre.» E isto coloca as instituições perante novos dilemas e paradoxos porque «os sistemas democráticos e as suas instituições foram concebidos para responder de forma mais lenta.» Ou, leia-se, de forma mais estruturada e pensada, pelo que, defendeu a provedora, «a solidez das instituições públicas e privadas depende da clareza e dos princípios que as orientam.» Assim sendo, Teresa Anjinho, foi clara: «Quando o mundo muda mais depressa do que as regras, não podemos esperar que existe sempre uma norma para cada situação. Precisamos de princípios, responsabilidade e integridade.»

Depois de recordar que «a dimensão ética não é um complemento, é o que deve estar na origem da decisão», o discurso voltou-se para a importância da participação dos cidadãos na construção do projeto europeu porque «a União Europeia é também um projeto de pertença, constrói-se quando os cidadãos sentem que podem participar e serem ouvidos.»

Por isso, garantiu Teresa Anjinho, «parte significativa da provedoria europeia é verificar se estas portas permanecem abertas. A identidade europeia forma-se, em boa medida, com a interação contínua entre as instituições e sociedade. Implica processos mais credíveis e uma linguagem mais clara.»
Olhando depois para outros desafios mais recentes, como aqueles que a inteligência artificial veio colocar sobre a mesa, a oradora alertou para o facto de que, «se a ética define a cultura que sustenta as decisões, a IA coloca-nos perante uma nova dimensão desta confiança. A forma como as instituições aplicam a tecnologia está a transformar a própria tomada de decisão. Isto levanta questões técnicas, jurídicas e éticas. Como manter a responsabilidade? Como garantir que não serão produzidas desigualdades?»

O desafio estará, por isso, em «responder à exigência da rapidez sem abdicar da transparência.» Porque, para a provedora de Justiça Europeia, «precisamos de sistemas que sejam concebidos com base em sistemas fundamentais, o que exige uma cultura que não abdique de fazer perguntas difíceis. A IA não substitui a responsabilidade das instituições, torna-a mais exigente.»

Feito o balanço, Teresa Anjinho defende que «a solidez das instituições continua a depender de clareza de regras, de consistência, de práticas e de responsabilidade de decisões», mas também «da seriedade e de uma comunicação honesta. É essa capacidade de agir de acordo com princípios que põe à prova as instituições.»

Aqui chegados, Teresa Anjinho reforça o paralelo avançado inicialmente: «É aqui que o papel dos contabilistas se cruza de forma tão direta com as instituições, ao assegurarem rigor, transparência e fiabilidade às empresas e instituições e estão a contribuir para um ambiente económico mais estável e previsível, reforçando a qualidade do espaço público em que todos operamos.» Para a provedora de Justiça esta «é uma responsabilidade que se constrói no dia a dia, longe dos holofotes, mas que tem consequências muito concretas na forma como os cidadãos olham para as instituições, empresas e também para o projeto europeu.» No final, rematou a oradora, «é com decisões concretas que os princípios deixam de ser palavras e se tornam confiança.»

«Como é que os podemos ajudar, sendo ajudados por vocês?»

A questão que Sebastião Bugalho deixou aos CC, no debate com Paula Franco, no derradeiro painel do Congresso

«O posicionamento económico estratégico de Portugal e da Europa». Foi este o mote para uma conversa descontraída entre Paula Franco e Sebastião Bugalho, deputado ao Parlamento Europeu. A aparente descontração não implicou, contudo, a ausência de argumentos sérios.

Depois de ter recordado o papel insubstituível da Ordem como entidade formadora, «o que é uma mais-valia para a economia e para o Estado», Bugalho, em jeito de meia resposta à questão lançada por Paula Franco - será que se consegue ter respostas para aquilo que as empresas e cidadãos precisam? – lembrou que, «quando nós acertamos ninguém repara, quando se comete um erro toda a gente vai apontar o dedo. Há esta similitude entre os políticos e os contabilistas». A outra parte da resposta surgiu em forma de pergunta. «Como é que nós os podemos ajudar, sendo ajudados por vocês?» Ou seja, lembrou o eurodeputado, «teremos 400 mil milhões de euros de fundos europeus para a competitividade. São fundos para os quais as empresas, câmaras, instituições, terão de batalhar. São fundos que podem vir para Portugal se nos candidatarmos a eles, mas só os teremos se tivermos dimensão. Como podemos fazer? Com candidaturas conjuntas com entidades de outros países.» Esta nova realidade avança já a partir de 1 de janeiro de 2028 e já se percebeu que a contabilidade de tudo isto «vai cair no colo dos contabilistas.» Os papéis inverteram-se e a questão foi lançada para Paula Franco: «Qual a melhor forma de ajudarmos a Ordem e de a Ordem nos ajudar?»

A resposta surgiu de imediato. «Temos um problema crónico nestes processos. Esperemos que o normativo seja claro e objetivo sobre aquilo que pretende. A função dos contabilistas certificados é perceber o que se quer, pelo que a legislação tem de ser muito clara. Isto é fundamental para que se cumpra esta missão.»Centrando depois a sua resposta para dentro de portas, que é como quem diz, do país, a bastonária lembrou que a Ordem «pode ajudar o Governo a fazer melhor. Os contabilistas certificados estão sempre a fazer-nos chegar relatos daquilo que corre mal. Isto é um enorme ativo e o governo deve utilizar isto com inteligência a seu favor, prevenindo tudo aquilo que tem de prevenir.»

E assim, quando se fala de burocracia «há uma vontade enorme em retirar os custos administrativos às empresas, mas, na prática, não sentimos isso. Nestes últimos seis meses, o Governo revela duas velocidades. Há a necessidade de querer a simplificação administrativa, mas depois temos os pequenos poderes instituídos que trazem burocracia todos os dias. Os contabilistas aqui presentes podem dar exemplos concretos daquilo que se complicou nos últimos seis meses.»

Face a este cenário, uma questão ressaltou: «Quando é que o Governo consegue colocar todos os organismos públicos a falarem a uma só voz para verdadeiramente simplificar?» A questão arrancou aplausos e Bugalho, na resposta, depois de lembrar que não faz parte do Governo, adiantou não haver «ninguém que queira mais que os resultados das reformas cheguem às pessoas e às empresas do que os políticos.» Aliás, em Bruxelas, lembrou o também porta-voz do PSD, «sentimos que muitas vezes as instituições políticas olham para os problemas como um ciclope, apenas com um olho. O custo anual da burocracia é de 150 mil milhões de euros. A Comissão Europeia já aprovou 12 pacotes que se traduziram na abolição de 17 mil milhões de euros de encargos administrativos anuais de cima das empresas. Se chega? Não, mas foram passos importantes que já foram dados.»

Paulo Franco voltou a insistir na necessidade de que todas estas alterações e reformas sejam conhecidas com celeridade e deixou a certeza de que «o governo não comunica bem… A Ordem, por exemplo, tem uma comunicação muito eficaz e poderia ajudar a difundir algumas dessas medidas. Se conseguíssemos diminuir uma série de situações que vivemos todos os dias, o país ganharia muito e teria um impacto enorme no desenvolvimento da nossa economia.»

Bugalho alinhou com essas preocupações e foi mais longe: «Isso para nós também é uma grande angústia. Sabemos que, por vezes, essas boas medidas não têm tradução na agenda mediática. Parece que as pessoas gostam mais de sal e pimenta do que da própria refeição.»

Depois de tecer críticas às políticas editoriais dos órgãos de comunicação social, e num momento de empolgamento, disparou: «Ou somos todos maus comunicadores ou, de facto, temos um problema com a comunicação social. Temos de perguntar porque é que as coisas acontecem e não nos chegam, porque é que só é ouvido quem berra, quem diz disparates, ou quem aparece com os gatinhos ao colo. Qualquer dia tenho de fazer a barba em direto no Instagram para ser ouvido.»

Bugalho partiu depois para outras paragens. Lembrou que a Europa «já percebeu que não tinha outra hipótese de não perceber.» Ou seja, a Europa percebeu que «para se defender e ser ouvida terá de o fazer através da sua competitividade. Ou mete a economia a mexer ou torna-se irrelevante neste mundo cada vez mais hostil.»

Mas esse parece ser também um caminho longo e penoso. Até porque, de acordo com Sebastião Bugalho, citando dados de um relatório do Tribunal de Contas Europeu, «apenas 3 por cento dos fundos europeus foram executados pelas empresas. Isto é assustador. As empresas não conseguiram executar 97 por cento dos fundos.» Números reveladores, mas que, na opinião de Bugalho, terão de ser alterados rapidamente. «Até 2029 vamos mesmo remover 35 por cento da carga burocrática e administrativa sobre as empresas. Isso tem de ser feito e vai ser feito.»

Este último painel do 8.º Congresso não terminaria sem um novo repto lançado por Paula Franco: como é que se pode reter talento na Europa, mas, sobretudo, em Portugal? 

Bugalho foi lesto na resposta: «Isso faz-se com políticas nacionais e europeias, com uma noção da Europa que seja integral entre as regiões. 80 por cento dos fundos para inovação tecnológica foram para cinco países: Alemanha, Itália, Espanha, Holanda e França. Que é que isto quer dizer? Esses fundos ainda estão concentrados nos mais ricos. Temos de ter em conta a diversidade regional da Europa. Isso é que é o projeto europeu. Porque o futuro para os jovens é o direito ao futuro para todos. Esse é que é o ponto.» Ponto final. 

Um teatro dos sonhos para a profissão

8.º congresso terminou com espetáculo apoteótico 

Depois do êxito granjeado no espetáculo de encerramento do 7.º Congresso, em 2022, a PMP Eventos, uma empresa portuguesa de produção de eventos, entretenimento e direção artística, liderada por Paulo Magalhães, voltou a ser escolhida para idealizar e conceber, com o guião a ter o inestimável contributo do diretor da Ordem, Álvaro Costa, o final da edição de 2026. «Para além dos números» foi o nome atribuído a este espetáculo, que teve um período de preparação de aproximadamente seis meses, e que foi protagonizado por uma equipa superior a uma centena de pessoas, a maior parte deles bailarinos.

Foi um encerramento apoteótico, em que foi descrita a evolução da profissão do contabilista ao longo das décadas (1.0, 2.0 e 3.0), três momentos de uma mesma caminhada, protagonizados pelos heterónimos de Fernando Pessoa – Ricardo Reis, Álvaro de Campos e Alberto Caeiro. Dos guardiões do papel até a uma etapa na qual a contabilidade deixa de explicar o que foi a realidade de uma entidade e passa a antecipar o que será.

Um espetáculo grandioso de luz, cor e som, combinando música, dança e artes circenses, que emocionou a plateia, rendida a este epílogo de grande exuberância artística. A MEO Arena converteu-se, durante pouco mais de 60 minutos, num teatro dos sonhos para toda uma classe profissional. «Viva la Vida», dos britânicos Coldplay, «Beautiful Day», dos irlandeses U2 e «Juntos Somos mais fortes», dos portuguesíssimos Amor Electro foram melodias que levaram a sala ao êxtase.

«Queremos ser o futuro para este país»

Depois de os artistas abandonarem o palco, foi a vez da bastonária, acompanhada pelo robô humanoide «Afonso» e pela apresentadora, Marta Atalaya, fazer as despedidas. «Este foi um teatro magnífico que nos lembra a nossa história», disse a bastonária sobre o espetáculo que acabava de assistir e em que também participou, quase na parte final, juntando-se em palco ao médico, ao engenheiro e ao homem do campo. «Comprometo-me, enquanto líder da instituição, a acompanhar-vos neste futuro e neste grande caminho que ainda vamos fazer juntos. Esperam-nos grandes mudanças, mas são mudanças boas. Queremos ser o futuro para este país. Este Congresso acabou, mas saímos de alma cheia após estes três fantásticos dias, em que refletimos e, acima de tudo, ficámos unidos para o caminho que queremos seguir. Sem vocês, queridos contabilistas, nada nisto seria possível», foram as palavras finais de Paula Franco, que culminaram numa sonora salva de palmas da plateia.

TRANSMISSÃO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026