 Legislação Apresentação de candidaturas
APOIAR - Elementos de apoio para o preenchimento de candidaturas Novo A Ordem disponibiliza um conjunto de elementos de apoio aos contabilistas para o preenchimento de candidaturas ao programa APOIAR Simulador APOIAR RENDAS Novo A Ordem disponibiliza um simulador de cálculo do valor do apoio às rendas no âmbito da medida APOIAR RENDAS. FAQ - Perguntas Frequentes Minutas
ANÁLISES DA OCC A Ordem preparou um sumário das principais alterações do Decreto-Lei n.º 6-C/2021, que prorroga o apoio à retoma progressiva para 2021 e altera o valor a atribuir aos trabalhadores no âmbito do layoff simplificado. A Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro, que altera o Regulamento do Programa APOIAR, vem introduzir alterações às medidas Apoiar e Apoiar Restauração, criando o Apoiar Rendas e o Apoiar + Simples. Portaria n.º 15-B/2021 Atualizado Programa APOIAR.PT Republicação do Aviso do programa APOIAR (4.º trimestre 2020 e 1.º trimestre de 2021) Na sequência da publicação da Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro, que altera o Regulamento do Programa APOIAR, a republicação do aviso N.º 20/SI/2020 entre outros, o alargamento ao 4º trimestre de 2020 e às médias empresas e às empresas com mais de 250 trabalhadores cujo volume anual de faturação é inferior a 25 MEUR. Com a republicação em causa será igualmente possível aos beneficiários solicitarem, desde já, a segunda tranche do pagamento referente aos três primeiros trimestres de 2020, sem necessidade de esperar pelos 60 dias previsos na primeira versão do AAC. Os formulários de candidatura que respeitem a empresas a que se refere a alínea b) do ponto 2 e, no âmbito da medida APOIAR.PT, a empresas que apresentem uma dimensão de média empresa ou, que, apresentando uma dimensão micro ou pequena se candidatem aos novos apoios relativos ao 4.º trimestre de 2020 e 1.º de 2021, serão disponibilizados no dia 21 de janeiro. Webinar promovido pelo IAPMEI a 26 de janeiro de 2021 sobre as alterações das medidas APOIAR.PT e APOIAR Restauração Novo *** Estão abertas desde 25 de novembro as candidaturas para quem quiser requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia Covid-19. A Ordem preparou uma página especial com toda a informação que precisa de saber sobre este assunto, nomeadamente a legislação e uma calculadora do apoio à restauração. A calculadora poderá estar sujeita a alterações em conformidade com a legislação publicada. Email A Ordem criou um novo email para onde poderão reportados os problemas sentidos no acesso às plataformas de requerimentos dos apoios e incentivos relacionados com o programa Apoiar: apoiar.pt@occ.pt Para colocar as suas dúvidas relacionadas com o programa Apoiar, poderá usar os canais habituais da Ordem. Apresentação Calculadora
Simulações Simuladores
Processo de certificação PME para regime simplificado A Ordem divulga os procedimentos para os empresários em nome individual no regime simplificado obterem a certificação PME junto do IAPMEI. Esta certificação poderá ser necessária no âmbito de algumas das medidas do Programa Apoiar - PDF CAE Candidaturas Legislação Outra documentação Ligações úteis |
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