 NOVIDADES Açores - Incentivo regional à normalização da atividade empresarial Novo 27 maio 2021 Mais informações aqui Programa APOIAR – Açores Apoio à liquidez das empresas dos Açores no contexto da Covid-19 – Apoiar.pt Açores. Início a 21 de maio e fim a 2 de agosto de 2021 Mais informações aqui OUTROS TEMAS Prorrogado o programa Apoiar até 30 de abril de 2021, pelas 19 horas, ou até que se esgotem a dotação da linha de apoio. Apresenta-se, de seguida, a republicação dos três avisos do programa: Mais informações aqui Regras de sequencialidade apoios | Nunca em simultâneo - Atualizado a 8 de abril 2021 A bastonária Paula Franco proferiu, na tarde de 25 de março, uma comunicação aos membros onde abordou, com mais detalhe, os novos apoios e incentivos, publicados no Decreto-Lei n.º23-A/2021 e Portaria n.º69-A/2021. Entretanto, a Ordem divulga a análise à Portaria n.º 69-A/2021, de 24 de março, que altera o regulamento do Programa APOIAR, bem como os respetivos Avisos para apresentação de candidaturas: Apoiar, Apoiar + Simples e Apoiar Rendas. Legislação: Contabilização e tributação dos apoios e incentivos atribuídos no âmbito da pandemia - quadro síntese Novo A OCC divulga um documento de síntese do enquadramento contabilístico, tributário, contributivo e declarativo dos principais apoios atribuídos a trabalhadores e empregadores no âmbito da pandemia. Esta síntese será atualizada quando se mostre relevante. PDF (Atualizado a 11 de abril) **** Programa APOIAR - Alargamento e extensão A Ordem preparou uma tabela comparativa com as diferenças entre a atual legislação e a nova legislação, na sequência das novas medidas anunciadas pelo governo na sexta-feira, 12 de março. Consulte a tabela comparativa (atualizado a 17 de março 2021) Legislação Apresentação de candidaturas
APOIAR - Elementos de apoio para o preenchimento de candidaturas Novo A Ordem disponibiliza um conjunto de elementos de apoio aos contabilistas para o preenchimento de candidaturas ao programa APOIAR Simulador APOIAR RENDAS Novo A Ordem disponibiliza um simulador de cálculo do valor do apoio às rendas no âmbito da medida APOIAR RENDAS. FAQ - Perguntas Frequentes Minutas
ANÁLISES DA OCC A Ordem preparou um sumário das principais alterações do Decreto-Lei n.º 6-C/2021, que prorroga o apoio à retoma progressiva para 2021 e altera o valor a atribuir aos trabalhadores no âmbito do layoff simplificado. A Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro, que altera o Regulamento do Programa APOIAR, vem introduzir alterações às medidas Apoiar e Apoiar Restauração, criando o Apoiar Rendas e o Apoiar + Simples. Portaria n.º 15-B/2021 Atualizado Programa APOIAR.PT Republicação do Aviso do programa APOIAR (4.º trimestre 2020 e 1.º trimestre de 2021) Na sequência da publicação da Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro, que altera o Regulamento do Programa APOIAR, a republicação do aviso N.º 20/SI/2020 entre outros, o alargamento ao 4º trimestre de 2020 e às médias empresas e às empresas com mais de 250 trabalhadores cujo volume anual de faturação é inferior a 25 MEUR. Com a republicação em causa será igualmente possível aos beneficiários solicitarem, desde já, a segunda tranche do pagamento referente aos três primeiros trimestres de 2020, sem necessidade de esperar pelos 60 dias previsos na primeira versão do AAC. Os formulários de candidatura que respeitem a empresas a que se refere a alínea b) do ponto 2 e, no âmbito da medida APOIAR.PT, a empresas que apresentem uma dimensão de média empresa ou, que, apresentando uma dimensão micro ou pequena se candidatem aos novos apoios relativos ao 4.º trimestre de 2020 e 1.º de 2021, serão disponibilizados no dia 21 de janeiro. Webinar promovido pelo IAPMEI a 26 de janeiro de 2021 sobre as alterações das medidas APOIAR.PT e APOIAR Restauração Novo *** Estão abertas desde 25 de novembro as candidaturas para quem quiser requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia Covid-19. A Ordem preparou uma página especial com toda a informação que precisa de saber sobre este assunto, nomeadamente a legislação e uma calculadora do apoio à restauração. A calculadora poderá estar sujeita a alterações em conformidade com a legislação publicada. Email A Ordem criou um novo email para onde poderão reportados os problemas sentidos no acesso às plataformas de requerimentos dos apoios e incentivos relacionados com o programa Apoiar: apoiar.pt@occ.pt Para colocar as suas dúvidas relacionadas com o programa Apoiar, poderá usar os canais habituais da Ordem. Apresentação Calculadora
Processo de certificação PME para regime simplificado A Ordem divulga os procedimentos para os empresários em nome individual no regime simplificado obterem a certificação PME junto do IAPMEI. Esta certificação poderá ser necessária no âmbito de algumas das medidas do Programa Apoiar - PDF CAE Candidaturas Legislação Outra documentação Ligações úteis |
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