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Conferência «Relações fisco contribuinte - uma visão dos tribunais, da academia e da administração fiscal»



No âmbito das comemorações do 10.º aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul - Área Tributária, a Ordem patrocina uma conferência subordinado ao tema «Relações fisco-contribuinte: Uma visão dos tribunais, da academia e da administração fiscal», que se realiza a 25 de março, no auditório VI + VII do Centro de Congressos de Lisboa.
Para efeitos do controlo de qualidade, são atribuídos 12 créditos aos técnicos oficiais de contas que participarem.

Programa provisório

9h30 Receção dos participantes
10h00 Sessão de abertura
- Domingues de Azevedo, Bastonário da OTOC
- Paulo Núncio, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
- José Gomes Correia, Presidente do TCAS
- Clotilde Celorico Palma, secretária-geral do IDEFF
10h15 I painel: Direitos, liberdades e garantias dos contribuintes
Moderador: Clotilde Palma, secretária geral do IDEFF
Oradores:
- Diogo Leite Campos, fiscalista
- Jorge Lopes de Sousa, Juiz conselheiro jubilado do STA
- Jesuíno Alcântara Martins, docente no ISCAL
11h15Apresentação do livro «Contabilidade de Gestão», coordenado por Domingos Ferreira e da autoria de Carlos Caldeira, João Asseiceiro, João Vieira e Célia Vicente
11h30 Pausa para café
11h45 II painel: Os impostos sobre o rendimento
Moderadora: Celeste Cardona, advogada
Oradores:
- Paula Pereira, docente no IDEFF
- Joaquim Pereira Gameiro, juiz desembargador
- Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, docente no IDEFF
13h00 Pausa para almoço
14h30
III painel: O IVA
Moderador: António Nunes dos Reis, ex-diretor geral dos impostos
Oradores:
- Clotilde Celorico Palma, secretária-geral do IDEFF
- Aníbal Ferraz, juiz desembargador
- Cidália Lança, Membro da AT
15h45 Pausa para café
16h00 IV painel: As cláusulas antiabuso
Moderador: Carlos Lobo, fiscalista
Oradores:
- Gustavo Lopes Courinha, docente da Faculdade de Direito de Lisboa
- Benjamim Barbosa, juiz desembargador
- João Canedo, diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes
17h15 Sessão de encerramento
- José Gomes Correia, presidente do TCAS
- Clotilde Celorico Palma, secretária-geral do IDEFF
- Domingues de Azevedo, Bastonário da OTOC

Programa em pdf

Evento
Local e data Créditos
Valor
Inscrições
Conferência «Relações fisco contribuinte - Uma visão dos tribunais, da academia e da administração fiscal»
Auditório VI + VII do Centro de Congressos, Lisboa
25 março de 2014
(Google Maps)
12 35 euros Membros

Público em geral






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