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«A fiscalidade e a competitividade regional» - Funchal | 30 abril



A Ordem e o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal organizam no próximo dia 30 de abril, no Pestana Casino Park Hotel, um evento subordinado ao tema «A fiscalidade e a competitividade regional».

O sistema fiscal regional, as reformas fiscais, as garantias administrativas e contenciosas e a competitividade e desenvolvimento da RAM serão alguns dos temas abordados ao longo da jornada de trabalho.

Esta será mais uma oportunidade para aproximar os magistrados e os técnicos oficiais de contas numa lógica de cooperação para resolver as questões de âmbito tributário. 

Para além destes, vão reunir-se na ilha da Madeira, advogados, fiscalistas e docentes, bem como responsáveis políticos autárquicos e regionais.

(A conferência estava inicialmente prevista para a Casa da Luz, mas devido a questões de ordem logística, vai realizar-se no Pestana Casino.)

Programa
9h15Sessão de abertura
Benjamim Barbosa | Juiz Desembargador e presidente TAF Funchal
Domingues de Azevedo | Bastonário da OTOC
Paulo Cafôfo | Presidente da Câmara Municipal do Funchal
António Almeida Calhau | Juiz conselheiro presidente do STA
9h45Sistema fiscal regional
Moderador: Miguel Santos Pereira | Advogado
O sistema fiscal regional como instrumento de competitividade fiscal
João Machado | Diretor regional dos Assuntos Fiscais
Limitações ao poder tributário regional
Clotilde Celorico Palma | Professora do ISCAL e IDEFF
Autonomia tributária municipal
Vasco Valdez Matias | Ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
11h15Pausa para café
11h30As reformas fiscais
Moderador: Ricardo Vieira | Advogado
Fiscalidade Verde
Amândio Silva | Assessor do Bastonário da OTOC
A reforma do IRC
Ana Maria Rodrigues | Professora na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
A reforma do IRS
Vasco Branco Guimarães | Professor do ISCAL
13h00Almoço
14h30Garantias administrativas e contenciosas 
Moderador: Paulo Pereira Gouveia | Juiz desembargador do TCA Sul
Os novos CPTA e CPA
Luís Fábrica | Professor da Universidade Católica Portuguesa
O direito a um processo justo
Jesuíno Alcântara Martins | Professor do ISCAL
Garantias de defesa na tributação por método indiretos
Mariana Noites | Juiza no TAF do Funchal
15h30Pausa para café
15h45Competitividade e Desenvolvimento da RAM
Moderador: Ricardo Cabral | Vice-reitor da UMA
Mesa redonda
Susana Videira | diretora-geral da Direção Geral de Política de Justiça
Rui Nuno Baleiras | Vogal executivo do Conselho de Finanças Públicas
Paulo Prada | Administrador do Grupo Pestana
Francisco Costa | PCA e CEO da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira
17h45Sessão de encerramento
Benjamim Barbosa | Juiz desembargador e presidente do TAF no Funchal
Brício Martins de Araújo | Presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados
Domingues de Azevedo | Bastonário da OTOC
Miguel Albuquerque | Presidente do Governo Regional da Madeira

Programa em pdf

Evento
Local e dataCréditos
Valor
Inscrições
 Conferência «Fiscalidade e competitividade regional»Pestana Casino Park Hotel- Rua Imperatriz Dona Amélia, Funchal
 30 abril 2015
(Google Maps)
1235
euros
Membros

Público em geral






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