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Revista Contabilista 214 - janeiro

Bibliografia referente ao artigo «O contrato e a obrigação de suprimentos nas sociedades por quotas e sociedades anónimas», da autoria de Jorge Areal

  • Aveiro Pereira, João (2001). O contrato de suprimento. (2ª ed). Coimbra. Coimbra Editora.
  • Coutinho de Abreu, Jorge M. (2014). Curso de Direito Comercial, Vol. II. (4ª ed.) Coimbra. Almedina. 
  • Mota Pinto, Alexandre (2002). Do contrato de suprimento - O financiamento da sociedade entre capital próprio e capital alheio (1ª ed.). Coimbra. Almedina.
  • Mota Pinto, Alexandre, Coutinho Abreu, Jorge M. (Coordenação), et al. (2016). Código das Sociedades Comerciais em Comentário (2ª ed.). IDET, Coimbra. Almedina.
  • Pereira de Almeida, António (2006). As Sociedades Comerciais (4ª ed.). Coimbra. Coimbra Editora. 
  • Pita, Manuel António (2008). Curso elementar de Direito Comercial (2ª ed.). Lisboa. Áreas Editora.
  • Pupo Correia, Miguel (2016). Direito comercial (13ª ed.). Lisboa. Ediforum.
  • Tarso Domingues, Paulo (1998). Do capital social, noção, princípios e funções (1ª ed.). Coimbra. Coimbra Editora.
  • Ventura, Raúl (1989). Comentário ao Código das Sociedades Comerciais, Sociedades por quotas, Vol II- artigos 240º a 251º. Coimbra. Almedina

Legislação

  • Código Comercial 
  • Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro (CSC)
  • DL n.º 47344/66, de 25 de novembro (Código Civil)
  • DL n.º 53/2004, de 18 de março (CIRE)
  • DL. n.º 38/2003, de 08 de março (CPEREF)
  • Lei n.º 15/2017, de 3 de maio.

Jurisprudência

  • Ac.  do STJ de 14 de dezembro de 1994 (Cardona Ferreira)
  • Ac. do STJ de 9 de fevereiro de 1999 (Francisco Lourenço)
  • Ac. do STJ, de 13 de outubro de 2011 (Serra Batista)
  • Ac. do STJ de 31 janeiro de 2017 (Fernandes do Vale)
  • Ac. do TCAS de 19 de dezembro 2007 (José Correia)
  • Ac. RP de 25 de outubro de 1994 (Castro Ferreira) 
  • Ac. RP de 03 de julho de 2003 (Saleiro de Abreu)
  • Ac. RG de 30 de setembro de 2007 (Rosa Tching)
  • Ac. RL de 4 de fevereiro de 2010 (Carla Mendes)
  • Ac. RC de 26 de junho de 2012 (Alberto Ruço).
  • Ac. RL de 25 de junho de 2015 (Jorge Leal)



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