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Revista Contabilista 193 - abril

Bibliografia referente ao artigo «Fusão de sociedades: uma perspetiva unificadora (III)», da autoria de Aida Correia, Carla Taipina Marta, Ricardo Loureiro e Fernanda Pedrosa Alberto 

 
  • ABREU, J. M. COUTINHO DE (Coord.) (2011), Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol. II, Coimbra: Almedina.
  • BAXE, D. S. ANDRÉ (2010), A Tutela dos Direitos dos Sócios em Sede de Fusão, Cisão e Transformação das Sociedades, Coimbra: Almedina.
  • CORDEIRO, A. MENEZES (Coord.) (2011), Código das Sociedades Comerciais Anotado e Regime Jurídico dos Procedimentos Administrativos de Dissolução e de Liquidação de Entidades Comerciais (DLA), Coimbra: Almedina.
  • CORREIA, A. FERRER (1968), Lições de Direito Comercial, vol. II, Sociedades Comerciais, Doutrina Geral, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra (policopiado).
  • DRAGO, JOSÉ (2007), Fusão de Sociedades Comerciais - Notas Práticas, Coimbra: Almedina.
  • FURTADO, J. H. PINTO (1986), Curso de Direito das Sociedades, 2ª ed., Coimbra: Almedina.
  • FURTADO, J. H. PINTO (2012), Código das Sociedades Comerciais Anotado e Legislação Complementar, Lisboa: Quid Juris.
  • GONÇALVES DA SILVA, F.V. e  ESTEVES PEREIRA, J.M. (2002),  Contabilidade das Sociedades, 3.ª Edição, Lisboa: Plátano Editora.
  • SALDANHA SANCHES, J. L. (2008), Fusão inversa e neutralidade (da Administração) fiscal. Acessível in http://www.saldanhasanches.pt/.
  • SANTOS, F. CASSIANO DOS (2014), Fusão por incorporação, transmissão de posições jurídicas e relações mercantis intuitu personae, Direito das Sociedades em Revista, março, vol. 11, Coimbra: Almedina.
  • SERRA, CATARINA (Coord.) (2014), I Congresso de Direito da Insolvência, reimpressão, Coimbra: Almedina. 
  • SERRA, CATARINA (2012), O Regime Português da Insolvência, 5.ª Edição, Coimbra: Almedina.
  • SILVA, E. SÁ (2015), Fusões e Aquisições - abordagem contabilística, financeira e fiscal, Porto: Vida Económica. 
  • VENTURA, RAÚL J. R. (1990), Fusão, Cisão, Transformação de Sociedades, Coimbra: Almedina.

Jurisprudência 
  • Acórdão da Relação do Porto (1982), Col. Jur., 5.º.
  • Acórdão do STJ, de uniformização, nº 5/2004, de 2 de junho de 2004.
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 13 de abril de 2005Legislação 
Código Civil
  • Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas 
  • Código das Sociedades Comerciais 
  • Código do Imposto do Selo 
  • Código do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis 
  • Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas 
  • Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 
  • Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
  • Código do Registo Comercial 
  • Código dos Valores Mobiliários 
  • Regulamentos europeus de adoção das IAS/IFRS
  • Sistema de Normalização Contabilística 

Bibliografia referente ao artigo «SNC 2016: Alterações ao normativo contabilístico», da autoria de Armando Jorge de Almeida Tavares

  • ALVES, Sandra, "Resultados por ação – Especial ênfase na análise da NIC 33”, Almedina, 2014. 
  • ANTÃO, Avelino Azevedo; TAVARES, Armando; MARQUES, João Paulo, "Norma Contabilística para Microentidades”, Ordem dos Contabilistas Certificados, março 2016
  • ANTÃO, Avelino Azevedo; TAVARES, Armando; MARQUES, João Paulo, "Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades”, Ordem dos Contabilistas Certificados, fevereiro 2016
  • ANTÃO, Avelino Azevedo; TAVARES, Armando; MARQUES, João Paulo, "Alterações ao normativo contabilístico”, Ordem dos Contabilistas Certificados, janeiro 2016
  • ANTÃO, Avelino Azevedo; TAVARES, Armando; MARQUES, João Paulo; ALVES, Sandra, "Normas Internacionais de Contabilidade adotadas na União Europeia”, Áreas Editora, 2015
  • ANTÃO, Avelino Azevedo; TAVARES, Armando; MARQUES, João Paulo, "Alterações ao normativo contabilístico a entrar em vigor em 2016”, Ordem dos Contabilistas Certificados, setembro 2015
  • ANTÃO, Avelino Azevedo, JESUS, José Rodrigues "O Novo SNC – Vertente Não Relativa ao Setor Público”, Revista TOC, Setembro 2015
  • ANTÃO, Avelino Azevedo; TAVARES, Armando; MARQUES, João Paulo; ALVES, Sandra, "Novo Regime da Normalização Contabilística para as Entidades do Setor Não Lucrativo”, Áreas Editora, 2012.
  • ANTÃO, Avelino Azevedo, JESUS, José Rodrigues "Consideração dos efeitos da normalização contabilística", Revista TOC, Novembro de 2012.
  • ANTÃO, Avelino Azevedo, TAVARES, Armando, MARQUES, João Paulo "Regime da normalização contabilística para as entidades do sector não lucrativo", Revista Portuguesa de Contabilidade, Vol. I - 4, 2011.
  • ANTÃO, Avelino Azevedo; TAVARES, Armando; MARQUES, João Paulo, "Regime da Normalização Contabilística para Micro¬entidades”, OTOC, Abril 2011 
  • ANTÃO, Avelino Azevedo; TAVARES, Armando; MARQUES, João Paulo, "SNC – O processo de divulgação nas Pequenas Entidades”, OTOC, Outubro 2010
  • ANTÃO, Avelino Azevedo, "Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades”, Revista da OTOC, Janeiro 2010
  • ANTÃO, Avelino Azevedo, CRAVO, Domingos, Manual "Relato Financeiro e prestação de contas – Especial ênfase na análise do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados”, 2001.
  • BORGES, António; RODRIGUES, José Azevedo; RODRIGUES, José Miguel e RODRIGUES, Rogério, "As Novas Demonstrações Financeiras de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade”, Áreas Editora, 2.ª Edição., 2007;
  • CASCAIS, Domingos, FARINHA, José Pedro, "SNC e as PME – Casos práticos”, Texto editora, Maio de 2010 
  • CIPRIANO, João Amaro Santos, "SNC – Adopção pela primeira vez das NCRF”, sebenta de apoio à formação à distância, CTOC, 2009
  • CRAVO, Domingos, e out. "Anotações ao Sistema de Normalização Contabilística” OTOC, 2010
  • LOURENÇO, Isabel; FERREIRA, Pedro; SIMÓES, Ana e PAIS, Cláudio, "IFRS – Demonstrações Financeiras”, Almedina, 2013.
  • OROC, IASB, "Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRSs)”.
  • PIRES, Amélia, "Sistema de Normalização Contabilística, do POC ao SNC”, Publisher Team, 2010.
  • RODRIGUES, Ana Maria, CARVALHO, Carla, CRAVO, Domingos, AZEVEDO, Graça, "SNC – Contabilidade Financeira: sua aplicação”, Almedina, julho de 2010.
  • TAVARES, Armando, "O Processo de Normalização Contabilística na União Europeia”, Revista OTOC, 2015


Bibliografia referente ao artigo «A IFRIC 13: programas de fidelização de clientes», da autoria de Jorge Inácio, Ksenia Maslennikova e Luís Cabral. Coordenação/Revisão de Fábio Albuquerque

  • Araújo, T., Lemes, S. (2012). Impacto da IFRIC 13 nas Demonstrações Contábeis de Companhias que Possuem Programa de Fidelização de Clientes [Simpósio de Excelência de Gestão e Tecnologia. Brasil]. Disponível em: www.aedb.br/seget/arquivos/.../31416266.pdf
  • Barbosa, G., Sales, I.C. & Paulo, E. (2011). Impacto da adoção da IFRIC 13 na contabilização de programas de passageiros frequentes. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa (RECADM). ISSN 1677-7387. Disponível em http://www.spell.org.br/documentos/download/5241
  • BDO International. (2008, 10 de Janeiro). IFRIC Interpretation 13: Customer Loyalty Programmes. International Financial Reporting Bulletin. Disponível em http://www.bdointernational.com/Services/Audit/IFRS/IFR-Bulletins-2011/IFRB%202008/IFRB-2008-02.pdf
  • Direção Geral dos Impostos. (2010). IRC - Efeitos da adoção da IFRIC 13 – Programa de Fidelização de Clientes: desreconhecimento de provisão e reconhecimento de rédito diferido. Ficha Doutrinária. Processo: 2010 000101, com Despacho de 2010-02-02, do Diretor Geral. Disponível em http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/ rdonlyres/8F2B6666-2892-46D0-A135-8AB5D9CA9ED3/0/SIGIV_432-Proc_ 2010_101-art_18_IFRIC_13.pdf 
  • European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG). (2008, 16 de Junho). Effect study prepared by the European Financial Reporting Advisory Group. Disponível em http://ec.europa.eu/internal_market/accounting/docs/effect_study _ifric13 _en. pdf
  • IFRIC 13 – Customer Loyalty Programmes. (2008, 1 de julho). Disponível em: http://ec.europa.eu/internal_market/accounting/docs/consolidated/ifric13_en.pdfInternational Financial Reporting Standards Foundation (IFRS Foundation). About us. Disponível em: http://www.ifrs.org/About-us/IASB/Pages/Home.aspx
  • Mackenzie, B., Coetsee, D. & Colyvas, B. (2013). Interpretation and Application of International Financial Reporting Standards. New Jersey: John Wiley & Sons, Inc.   
  • Pareceres técnicos da OTOC sobre a aplicação da IFRIC 13
  • PricewaterhouseCoopers - Telecommunications Industry Accounting Group (TIAG). (n.d.). IFRIC 13 – Customer loyalty programmes, in Making sense of a complex world. Disponível em: http://www.pwc.com/ve/es/publicaciones/assets/making-sense-of-a-complex-world-ifric-13.pdf
  • Regulamento (CE) n.º 1262/2008 da Comissão, de 16 de dezembro
  • Relatórios e contas do Grupo TAP, Grupo PT e Vodafone Portugal relativos ao período de 2011 a 2013

Bibliografia referente ao artigo «Análise do regime jurídico das férias (II)», da autoria de Ana Filipa Borges Matias Gilsanz Magalhães

  • AMADO, JOÃO LEAL, Contrato de Trabalho, 2.ª Edição, Wolters Kluwer Portugal – Coimbra Editora, Coimbra, Janeiro 2010; 
  • COMOANE, PAULO DANIEL, A aplicação da Lei do Trabalho nas Relações de Emprego Público, Almedina, Fevereiro 2007;
  • LEITÃO, LUÍS MANUEL TELES DE MENEZES, Direito do Trabalho, 3.ª Edição, Almedina, Julho 2012;
  • NUNES, CLÁUDIA SOFIA HENRIQUES, O contrato de trabalho em funções públicas – face à Lei Geral do Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, Outubro 2014;
  • PIRES, MIGUEL LUCAS, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Almedina, 2014
  • XAVIER, BERNARDO DA GAMA LOBO, Manual de Direito do Trabalho, Edição Babel, Lisboa, 2011.


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