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Revista TOC 157 - abril

Bibliografia referente ao artigo «A elaboração dos documentos de prestação de contas - o resultado integral no SNC», de Alves da Silva
  • Estudos sobre a Normalização Contabilística em Portugal de Joaquim Guimarães
  • Direito aos Lucros de Manuel António Pina – Edição Almedina
  • Revue Française de Comptabilité nº 456 – Julho/Agosto  2012
  • Revue Française de Comptabilité nº 457 – Setembro 2012
  • J.T.C.E. nº 393 – Junho 1998 – Artigo da Drª Lúcia Lima Rodrigues

Bibliografia referente ao artigo «As particularidades do regime fiscal de derrogação do sigilo bancário», de António Cipriano
  • Canotilho, Gomes, "Direito Constitucional e Teoria da Constituição”, 7º edição, Almedina, Coimbra, 2009.
  • Faveiro, Vitór, "O Estatuto do Contribuinte, a Pessoa do Contribuinte no Estado Social de Direito”, Coimbra Editora, Coimbra, 2002.
  • Dourado, Ana Paula, "O Princípio da Legalidade Fiscal – Tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre apreciação”, Almedina, Coimbra, 2007
  • Machado, Jonatas E. M/ Costa, Paulo Nogueira da, "Curso de Direito Tributário”, Coimbra Editora, Coimbra, 2009.
  • Rocha, Joaquim Freitas, "Lições de Procedimento e Processo Tributário”, 3º edição, Coimbra Editora, 2009.
  • Silva, André Festas, "Princípios Estruturantes do Contencioso Tributário”, Dislivro, 2007.
  • Sousa, Jorge Lopes de Sousa,  - "Código de Procedimento e de Processo Tributário”, volume I,II, III, IV, 6º edição, Áreas Editora, Lisboa, 2011.

Bibliografia referente ao artigo «Regime do mecenato – benefício ou desincentivo fiscal?», de Daniel Taborda

  • Campaniço, J.P., 2002, Regime Fiscal dos Donativos – Aplicação do Estatuto do Mecenato em Sede de IRS e IRC, Vida Económica, Porto.
  • Machete, R.C., Antunes, H.S., 2004, Direito das Fundações, Propostas de Reforma, Fundação Luso-Americana, Lisboa.
  • Taborda, D., Martins, A., 2011, ”Os donativos em espécie no âmbito do mecenato”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano IV, vol.I, pp. 25-46.
  • Taborda, D., 2011, Os Donativos Empresariais e o seu Tratamento Fiscal, Almedina, Coimbra.

Bibliografia referente ao artigo «Finanças, mercados financeiros e ética: uma abordagem geral», de Bruno José Machado de Almeida
  • Boatright, J. (1999), Ethics and Finance, USA: Blackwell Publishing.
  • Bowie, N., Werhane, P. (2005), Management Ethics, USA: Blackwell Publishing.
  • Camino, E. (2004), Ética de la especulación financiera, Madrid: Unión Editorial.
  • Dalai Lama (2000), Ética para o novo milenio, Lisboa: Editorial Presença.
  • Freeman, R. (1984), Strategic Management: a stakeholder approach, Boston: Pitman.
  • Friedman, M. (1970), The social responsibility of business is to increase profits, New York Times Magazine.
  • Guy, D. M.; Carmichael, D. R.; Lach, L. A. (2003), Ethics for CPA’s-Metting expectations in challenging times, USA: John Wiley & Sons.

Bibliografia referente ao artigo «A governação das sociedades – qual a ligação ao relato financeiro? (I)», de Cristina Maria Gabriel Gonçalves Góis



Bibliografia referente ao artigo «Relato financeiro em Portugal: reforço do enforcement (II)», de Pedro Santos Trabucho

  • Assembleia da República (Comissão de Assuntos Europeus) (2012), Parecer sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas de entidades de interesse público (2012/C 191/61 de 2012/06/29)
  • Barth, Mary E., Beaver, William H., e Ladsman, Wayne R. (2001), "The relevance of the value relevance literature for financial accounting standard setting”, Journal of Accounting and Economics, 31, p.77-104.
  • Benston, Geogre, J. (2003), "Accounting doesn´t need much fixing (just more reinterpreting)”, Accenture Journal of Applied Corporate Finance, 15 (3), p.83-96.
  • Capote, Maria dos Anjos (2010), Entrevista ao Jornal Expresso, 30 de Novembro de 2010.
  • Carp, Rui (2011), "Entrevista ao Presidente do Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria”, Revista Revisores e Auditores, 54, p.3-5.
  • CESE (2011), "Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Livro Verde – Política de auditoria: as lições da crise”, Jornal Oficial da União Europeia (2011/C 248/92 de 2011/08/25).
  • CESE (2012), "Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2006/43/CE relativa à revisão legal de contas anuais e consolidadas e a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas de entidades de interesse público”, Jornal Oficial da União Europeia (2012/C 191/61 de 2012/06/29).
  • CESR (2003), Standard nº 1 on Financial Information - Enforcement of Standards on Financial Information In Europe, Março. Acedido em: http://www.esma.europa.eu/system/files/03_073.pdf (22/3/2013).
  • CESR (2004), Standard nº 2 CESR Standard No 2 on Financial Information – Coordination of Enforcement Activities Feedback Statement, Abril. Acedido em http://www.esma.europa.eu/system/files/04_045b.pdf (22/3/2013).
  • CNC (2012), Alteração das Directivas da Contabilidade na Europa – Impactos em Portugal, Abril. Acedido em 
  • http://www.cnc.min-financas.pt/0_new_site/docs_originais/Memo_Diretivas_CG_CNC_11Abril.pdf (22/3/2013).
  • CNSA (2008), Estatutos. Acedido em http://cnsa.pt/o_cnsa/estatutos_cnsa.pdf (22/3/2013).
  • CNSA (2009), Controlo de Qualidade 2008-2009. Acedido em http://www.cnsa.pt/SCQ/resultados2008.html (22/3/2013).
  • CNSA (2010), Controlo de Qualidade 2009-2010. Acedido em http://www.cnsa.pt/SCQ/resultados2009.html (22/3/2013).
  • CNSA (2011a), Controlo de Qualidade e respectiva supervisão do Ciclo 2010-2011 Acedido em http://www.cnsa.pt/SCQ/resultados2010.html (22/3/2013).
  • CNSA (2011b). Resposta à Consulta Pública da Comissão Europeia – Livro Verde: - Política de auditoria: as Lições da crise. Acedido em http://cnsa.pt/consultas/comentarios_green_paper_audit_pt.pdf (22/3/2013).
  • CNSA (2012), Controlo de Qualidade e respectiva supervisão do Ciclo 2011-2012. Acedido em http://www.cnsa.pt/SCQ/resultados2011.html (22/3/2013).
  • Comissão Europeia (2008), Promotion of SMEs’ Competitiveness – Final Report of The Expert Group – Accounting Systems for Small Enterprises. Acedido em  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/sme/files/craft/accounting/doc/accounting_systems_report_en.pdf (22/3/2013).
  • Comissão Europeia (2009), Commission Staff Working Document on the implementation of Commission Recommendation of 6 May 2003 concerning the definition of micro, small and medium-sized enterprises. Acedido em http://ec.europa.eu/enterprise/policies/sme/files/sme_definition/sme_report_2009_en.pdf (22/3/2013).
  • Comissão Europeia (2010), Livro Verde – Política de Auditoria: As Lições da Crise. Acedido em http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2010:0561:FIN:PT:PDF (22/3/2013).
  • Comissão Europeia (2011a), Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a directiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, COM (2011) 778 Final – 2011/0389 (COD), de 2011/11/30.
  • Comissão Europeia (2001b), Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos requisitos específicos para a revisão legal das contas de entidades de interesse público, COM (2011) 779 Final – 2011/0359 (COD), de 2011/11/30.


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