faça login ou registe-se aqui
/temas/otoc/imgs/logoOccHeader.png

Revista 131 - fevereiro

Bibliografia do artigo «Transparência nas contas dos municípios portugueses – O caso exemplar de Oliveira do Hospital», de Miguel Gonçalves, Cláudio Correia e Maria da Conceição da Costa Marques, Revista TOC 131, Fevereiro  pp. 31-35

Fontes primárias

  • Relatório e Contas da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital – anos de 2008 e 2009
Fontes secundárias
  • CAIADO, P. e SILVEIRA, O. (2010) Elaboração da prestação de contas intercalar nas entidades públicas - um contributo. Revista da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (118), pp. 49-52.
  • CARVALHO, J., FERNANDES, M.J., CAMÕES, P. e JORGE, S. (2010) Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2008. Edição da OTOC.
  • CARVALHO, J., JORGE, S. e FERNANDES, M.J. (2005) Conformity and Diversity of Accounting and Financial Reporting in Portuguese Local Government. 28th Annual
  • Congress of the EAA, Conference, Götenborg, Sweden.
  • CARVALHO, J., JORGE, S. e FERNANDES, M.J. (2006) Contributo do POCAL para o aumento da transparência nas contas dos Municípios Portugueses. Jornal de Contabilidade (354), Setembro, pp. 296-301. Comunicação apresentada no 3.º Congresso Nacional da Administração Pública, Instituto Nacional de Administração, Lisboa, Novembro de 2005.
  • FERNANDES, M.J. (2007) Contribuição da informação contabilística para a tomada de decisão na administração pública autárquica: controlo do endividamento líquido. Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos (Polytechnical Studies Review) (8), pp. 67-96.
  • INE (2010) Instituto Nacional de Estatística. Disponível em http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_unid_territorial&menuBOUI=13707095&contexto=ut&selTab=tab3 [acesso: 17-06-2010].
  • PORTUGAL (1999) Decreto-Lei n.º 54-A/1999, de 22 de Fevereiro. Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
  • PORTUGAL (2001) Resolução n.º 4/2001, de 18 de Agosto. 2.ª Secção do Tribunal de Contas – Instruções para a organização e documentação das contas das Autarquias Locais e entidades equiparadas, abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias
  • Locais (POCAL). Publicada em Diário da República, II série, n.º 191, 18 de Agosto de 2001.
  • PORTUGAL (2002) Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro. Altera a Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias.
  • PORTUGAL (2010) Portaria n.º 474/2010, de 1 de Julho. Gabinete do Ministro das Finanças e da Administração Pública. Aprova a orientação n.º 1/2010 - "Orientação genérica relativa à consolidação de contas no âmbito do sector público administrativo”.


Voltar
OCC
© 2020. Todos os direitos reservados