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Revista 126 - setembro

Bibliografia dos artigos:






#«Aplicabilidade da Contabilidade de custos nas autarquias locais»,
da autoria de Joni Santos Faria


Referências bibliográficas
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Legislação
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  • DL 155/92, de 28 de Julho - Que institui a reforma orçamental e da contabilidade pública (RAFE).
  • DL n.º 6/96, de 31 de Janeiro – aprovou o Código do Processo Administrativo.
  • DL n.º 232/97, de 3 de Setembro – Aprova o POCP.
  • DL n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro – Aprova o POCAL.
  • DL n.º 315/00, de 2 de Dezembro – segunda alteração ao DL n.º 54-A/99.
  • DL n.º 84-A/02, de 5 de Abril – terceira alteração ao DL n.º 54-A/99.
  • DL n.º 79/03, de 23 de Abril – primeira alteração ao DL n.º 44/99, de 12 de Fevereiro.
  • DL n.º 53-E/06, de 29 de Dezembro.
  • DL n.º 26/06, de 14 de Fevereiro – Estabelece o regime jurídico dos códigos do classificador económico da receita e da despesa pública. Bem como a estrutura da classificação orgânica aplicável aos organismos que integram a Administração Central.
  • Lei n.º 8/90, de 20 de Fevereiro – Bases da Contabilidade pública.
  • Lei n.º 6/91 de 20 de Fevereiro - Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado
  • Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto – LFL
  • Lei n.º 158/99, de 14 de Setembro – estabelece quatro de transferência de atribuições e competências para as Autarquias Locais.
  • Lei n.º 162/99, de 14 de Setembro – primeira alteração ao DL n.º 54-A/99.
  • Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro – Estabelece o quadro de competências e o regime jurídico do funcionamento dos órgãos Municipais e das freguesias.
  • Lei n.º 2/07, de 15 de Janeiro - nova Lei das Finanças Locais
  • POC. (2007) Plano Oficial de Contabilidade, Porto Editora, Porto.
  • Portaria n.º 794/00, 20 de Setembro – aprova o POC-Educação
  • Portaria n.º 898/00, de 28 de Setembro – aprova o POCMS




#«Os dois primeiros professores da Aula do Comércio e a ideologia do Estado»,
da autoria de Lúcia Lima Rodrigues e Russel Craig


Fontes Primárias
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  • Arquivo Histórico do Ministério das Obras Públicas, JC-10, Maço 1.
  • ANTT (Arquivos Nacionais da Torre do Tombo), Arquivo dos Registos Paroquiais,
  • Freguesia das Mercês, Lisboa, "Mortes”, Livro 3, Folha 85.
  • ANTT (Arquivos Nacionais da Torre do Tombo), Arquivo dos Registos Paroquiais, Livro de casamentos, nº 3, Santa Isabel, folha 246.
  • ANTT, Habilitações da Ordem de Cristo, Letra A, Maço 27, nº 13; Letra J, Maço 25, nº  2.
  • ANTT, Cartório da Junta do Comércio:
  • Livro 8, folhas 195 a 196V.
  • Livro 10, folhas 92 e 183.
  • Livro 18, folhas 139V, e 152-3.
  • Livro 19, folha 132V.
  • Livro 25, folha 4V.
  • Livro 105, folha 209V.
  • Livro 107, folha 307.
  • Livro 109, folhas 68V e 193V.
  • Livro 111, folha 26.
  • Livro 112, folhas 10 e 221V.
  • Livro 113, folhas 56V e 90V.
  • Livro 328, folha 15.
  • Livro 372.
  • ANTT, Cartório Notarial C1, maço 116, Livro Junho-Outubro, 1760, folhas 72V-73V.
  • ANTT, Inquisição de Lisboa, Caderno nº 35 de Reduzidos, folhas 192-3.
  • Arquivo do Tribunal de Contas
  • Erário Régio, Livro de Posses, 1762-1829
  • Public Record Office (PRO), London.
  • SP 89/58: 118.
Secondary Sources
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