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Wednesday , 26th of July 2017 | 07:02
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História

A profissão e a instituição 


A profissão de Contabilista conheceu um grande impulso e reconhecimento especialmente a partir da década de 90. Contudo, o caminho até aqui não foi fácil. Apresentamos, em seguida, uma cronologia com algumas das datas-chave para a profissão: da primeira escola de contabilidade, passando pelo Código da Contribuição Industrial, a criação da ATOC, a alteração de estatutos que permitiu a transição da Câmara a Ordem e a eleição do primeiro Bastonário da Instituição. A entidade reguladora da profissão é, neste momento, a maior ordem profissional portuguesa com cerca de 72 mil membros.


1759• O Marquês de Pombal cria a Aula do Comércio. Este foi o primeiro estabelecimento de ensino criado oficialmente em Portugal para o ensino da Contabilidade. De acordo com a investigação desenvolvida por Lúcia Lima Rodrigues, Delfina Gomes e Russel Craig, e financiada pela CTOC, é bem provável que se trate da primeira escola oficial de Contabilidade do mundo. 
1958• A profissão de Técnico Oficial de Contas surge pela primeira vez no ordenamento jurídico português através da exigência de uma figura consagrada no Código da Contribuição Industrial, em consequência da reforma fiscal levada a efeito, entre 1958 a 1963. Aquele diploma limita-se a criar a figura de Técnico Oficial de Contas sem que, no entanto, seja acompanhada de normas jurídicas reguladoras do exercício da profissão, quer da definição das funções destes profissionais, limitando-se a exigir que as declarações de rendimentos fossem assinadas pelos referidos Técnicos Oficiais Contas inscritos na ex Direcção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI).
1963• Entrada em vigor do Código da Contribuição Industrial. Desde essa altura que os Técnicos de Contas começaram a prestar um trabalho meritório no âmbito da Contabilidade e Fiscalidade. No entanto, os vícios do tecido empresarial português contribuíram para que o trabalho desenvolvido pelos profissionais não fosse devidamente reconhecido.
1989

• Durante sete anos o poder político ignorou os Técnicos de Contas, confinando-os a meros funcionários administrativos. A falta de rigor das demonstrações financeiras era evidente. Tornava-se imperioso procurar um quadro legislativo que definisse as funções e responsabilidades do Técnico de Contas, conferindo simultaneamente caráter público à profissão.
1995• É neste contexto que no Orçamento do Estado de 1995 (Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro), tendo em atenção que se tratava de matéria reservada à Assembleia da República, o governo pede e obtém autorização legislativa para regulamentar o exercício da profissão e na sequência dessa autorização legislativa, surge o Decreto Lei n.º 265/95, de 17 de Outubro, através do qual é aprovado o Estatuto dos Técnicos Oficiais de Contas e pela primeira vez se cria um quadro jurídico enquadrador do exercício da profissão.
• Regulamentação da profissão com a publicação do Decreto-Lei n.º 265/95, de 17 de Outubro. É o início de uma nova era, na qual são exigidas maiores responsabilidades aos profissionais que passam então a ser designados por Técnicos Oficiais de Contas. Surge a Associação dos Técnicos Oficiais de Contas (ATOC), cuja Comissão Instaladora fica instalada num espaço cedido pelo Ministério das Finanças, no 4.º andar do n.º 69 da Rua Nova do Almada. É obrigatória a inscrição para se poder exercer a profissão [1].
1996• Tomada de Posse da Comissão Instaladora e da Comissão de Inscrição da ATOC a 15 de julho.

Comissão Instaladora

Presidente
António Domingues de Azevedo

Vice Presidente
Manuel Viriato Cardoso Patuleia

Vogais Efectivos
Albano de Pinho dos Santos
Fernando Coelho de Melo
José António Matias Araújo

Vogais Suplentes
António Eduardo de Freitas Jesus
Mário Portugal Resende

Comissão de Inscrição

Presidente
Carlos Alberto Afonso Rebelo

Vogal
José Fernando da Silva Matias

Vogal
Maria Madalena Porto Castanho

Vogal
Mariano Garcia Inácio

Vogal
Manuel José Rebelo dos Santo



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1998• Em setembro, é inaugurada a nova sede da CTOC, na Avenida 24 de julho, em Lisboa. [4]
1999• A 4 de janeiro tomam posse os primeiros órgãos da ATOC. [3]
• Com o Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, a Associação dos Técnicos Oficiais de Contas passa a designar-se Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas. Surge o novo Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.
• Em finais de novembro decorre o primeiro referendo, e único até ao momento, que aprovou o Código Deontológico.
• Lançamento do sítio da CTOC com o endereço www.ctoc.pt
2000• A 1 de janeiro entra em vigor o Código Deontológico, como necessidade lógica de impor regras comportamentais a todos os profissionais.
• É publicado, em Abril, o número 1 da Revista «TOC».
• Inauguradas as duas primeiras representações permanentes da CTOC, nos Açores (Ponta Delgada) e na Madeira (Funchal). Aveiro, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Leiria, Porto, Santarém, Setúbal, Vila Real e Viseu já possuem também a respectiva representação.
2002• Início da implementação do sistema de desmaterialização das declarações fiscais. Um projeto que teve o profundo e decisivo envolvimento da CTOC.
• No dia 8 de janeiro dá-se a tomada de posse dos Órgãos da CTOC para o triénio de 2002-2004.
• Primeiro Encontro Nacional dos TOC, realizado na Batalha. Participaram cerca de mil profissionais.
• A 13 de dezembro, Rogério Fernandes Ferreira e António Sousa Franco recebem os diplomas de membros honorários da Câmara.
2003• Em março, entram em vigor as novas regras de inscrição na CTOC, as quais compreendem a exigência de uma determinada estrutura curricular dos cursos que permitem acesso à inscrição na Câmara.
• A 24 de Junho, toma posse o Gabinete de Estudos da CTOC (GECTOC) presidido por António Sousa Franco.[2]
2004
• Apresentação, a 25 de maio, da revista científica «Contabilidade & Gestão» da CTOC, em parceria com a ADCES  [6]
• Daniel Bessa toma posse como presidente do GECTOC, após o falecimento de Sousa Franco.
2005• Foi criado o Controlo da Qualidade, tendo como ponto fundamental a consolidação e credibilização da profissão. Abertura das inscrições para as candidaturas às equipas do Controlo da Qualidade.
• É lançado, em julho, o projeto «Pasta TOC», visando a melhoria e eficiência da comunicação dos TOC com a Instituição, através dos meios eletrónicos. [5]
• A CTOC aposta num sistema complementar de Segurança Social para os seus membros. É criado o Fundo de Pensões para os Técnicos Oficiais de Contas.
• Início, em outubro, das comemorações do 10.º aniversário do reconhecimento público da profissão. 
• Por deliberação da assembleia- geral extraordinária, José Alves da Silva junta-se ao restrito lote dos membros honorários da Câmara.

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2006• O Prolatino - Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino, que tem como seu grande mentor António Lopes de Sá, sai pela primeira vez do Brasil. A oitava edição decorre em Santa Maria da Feira. A CTOC é a entidade organizadora.
• A 16 de maio é inaugurada a nova sede da CTOC. Situada na Av. Barbosa du Bocage, n.º 45, em Lisboa a «casa» dos TOC tem agora 6 500 metros quadrados (quatro mil dos quais acima do solo), repartidos por seis pisos. É a imagem do crescimento da profissão e da inevitabilidade de encontrar um espaço para responder às necessidades atuais e futuras. [8]
• A 3 e 4 de novembro realiza-se o II Congresso dos TOC, no Pavilhão Atlântico, em Lisboa. Subordinado ao tema «Novos rumos, melhor futuro», contou com cerca de quatro mil TOC e assinalou o encerramento das comemorações do 10.º aniversário do reconhecimento público da profissão.  [9]
2007• A ideia da criação da «Casa do TOC», um espaço de acolhimento e encontro dos profissionais numa fase mais avançada, é retomada pela direção, com a disponibilização de verbas para a compra dos terrenos em Lisboa e Porto.
• Pela primeira vez na sua história, um ciclo de formação organizado pela Câmara ultrapassa os 21 mil participantes. Foi o que aconteceu com a primeira acção de formação eventual de 2007, que percorreu todas as sedes de distrito do País.
• O dia 20 de março entra para a história da Instituição. É assinado na sede o protocolo com o grupo BES/Tranquilidade que permite a todos os TOC disporem, gratuitamente, de um seguro de saúde, desde que tenham a inscrição em vigor. É mais uma medida que vai de encontro às preocupações de índole social que a CTOC tem vindo a adoptar.
• A 4 de maio, no Porto, inicia-se um ciclo de conferências sobre um tema com crescente pertinência: «Os direitos e garantias dos contribuintes e as prerrogativas da Administração Fiscal.» Milhares de Técnicos Oficiais de Contas de todo o País tomam conhecimento dos abusos do fisco, da prepotência da máquina fiscal e de algumas formas de os combater.
• A Comissão da História da Contabilidade (CHC) é oficialmente apresentada. Foi a 10 de abril. A CHC tem como tarefa desenvolver o estudo, investigação e compilação dos elementos relacionados com a História da Contabilidade, área pouco explorada em Portugal.
• No início de maio, a CTOC abre as portas da sua sede para ser anfitriã do lançamento público da Informação Empresarial Simplificada (IES), perante uma plateia de 600 profissionais. Ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, ministro da Justiça, Alberto Costa e Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, marcam presença num evento histórico para os profissionais.  [11]
• A 18 de maio, em reunião de Direção, é aprovado o regulamento da formação de créditos para efeitos do controle da qualidade.
• A 6 de junho, e pela primeira vez na sua história, a CTOC organiza a cerimónia de entrega dos certificados aos novos membros. Oitenta e seis profissionais recebem o certificado. Após a realização de cada ciclo de exames de admissão, o ritual tem-se mantido.
• Apoiado pela CTOC, é apresentado, a 27 de junho, durante as «I Jornadas de Finanças e Contabilidade Locais», a terceira edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, da autoria de quatro professores universitários, referente ao ano de 2005. É uma fotografia ímpar de rigor e independência das contas municipais que a cada edição desperta maior interesse por parte dos diversos agentes económicos e poderes políticos.
• É inaugurada, a 6 de Outubro, em Vila Real, a 13.ª representação permanente.
• Debater as contingências do exercício profissional no feminino foi o mote que levou à realização da conferência «A mulher na profissão», iniciativa pioneira que reuniu no Europarque, em Santa Maria da Feira, cerca de mil e 200 profissionais.
• A 15 de novembro, arranca a fase experimental do sistema de formação à distância. É o primeiro passo de um processo que promete revolucionar a formação ministrada pela Câmara aos seus membros.
• Um total de 16 716 TOC exerceu o seu direito de voto na escolha para os novos órgãos para o triénio 2008/2010. A lista liderada por A. Domingues de Azevedo obteve 9 528 votos, contra 5 091 votos conseguidos pela lista concorrente. As eleições de 7 de dezembro foram as mais concorridas de sempre.
• A European Federation of Accountants and Auditors for SME’s (EFAA), da qual a CTOC é membro, escolheu Lisboa para realizar a sua II Conferência. Cerca de mil e 200 TOC marcaram presença na Aula Magna, naquela que foi também mais uma aposta ganha no caminho da internacionalização da Câmara.
 




2008• Abril marcou o arranque, em definitivo, da formação à distância. Os TOC passam a dispor de condições ímpares no acesso à formação e aos créditos obrigatórios constantes no Regulamento do Controle da Qualidade.
• Pela segunda vez consecutiva, a CTOC organiza, em Portugal, a nona, do Prolatino – Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino. Em Lisboa, cerca de 1 400 TOC portugueses e brasileiros assistiram, durante os dias 9 e 10 de maio.  [7]
• Em setembro, iniciam-se as emissões diárias do programa radiofónico «Conselho Fiscal», uma parceria entre a TSF e a Câmara.
2009• A Câmara e o Conselho Federal de Contabilidade são recebidos no Banco Mundial, em Washington, no âmbito do projeto de transferência de conhecimentos para países de língua portuguesa.
• O poder político reconhece pública e oficialmente a evolução qualitativa da profissão ao aprovar em Conselho de Ministros a passagem da Instituição a Ordem e a consequente alteração de estatutos. Este marco coincide com a apresentação do novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC).
• Em 9 de julho, em sessão plenária no Parlamento debateu-se proposta lei 276/x, que autoriza o governo a alterar o estatuto da CTOC
• No dia 23 de julho, o Parlamento vota favoravelmente a proposta de lei 276/x que viabiliza alterar o estatuto da CTOC e a passagem a Ordem profissional. É uma nova etapa após 14 anos de reconhecimento público da profissão. A 26 outubro do mesmo ano é publicado em Diário da República o decreto-lei n.º 310 de 2009 que formaliza a nova e maior ordem profissional portuguesa
• O Presidente da República autoriza o governo a alterar o estatuto da CTOC após a promulgação do diploma.
• O III Congresso dos TOC torna-se a maior mobilização de sempre da Instituição, reunindo durante dois dias no Pavilhão Atlântico cerca de 5 300 profissionais.
• A16 de novembro, em assembleia geral extraordinária, é aprovada a alteração ao regulamento eleitoral.
• São criados os colégios da especialidade
2010
• No dia 1 de março, Domingues de Azevedo é proclamado o vencedor das eleições para a Ordem, tornando-se o primeiro Bastonário.  [10]
• Inaugurado a galeria dos bastonários no salão nobre da sede da Ordem.
• A Ordem e a Associação Espanhola de Contabilidade e Administração de Empresas (AECA) assinam protocolo de colaboração.
• O maior Encontro Nacional dos TOC de sempre realizou-se em Lisboa, juntando 1300 profissionais e respetivos acompanhantes.
• A Ordem e a TSF promovem no Porto uma conferência subordinada ao tema «O que fazer por Portugal? Medidas para ultrapassar a crise». Pacheco Pereira, Rui Rio, Rui Moreira, Paulo Rangel, João Salgueiro e Pina Moura juntam-se ao debate.
• O I Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade tem lugar em outubro, na cidade de Florianópolis, Brasil

2011• XXII Seminário Internacional do CILEA realiza-se no Centro de Congressos do Funchal. É a primeira vez que a Ordem organiza uma conferência deste género nas regiões autónomas. O presidente do governo regional. Alberto João Jardim, abre os trabalhos.
• Ordem e TSF juntam todos os líderes políticos com assento parlamentar no CCB, numa conferência subordinada ao tema «União Europeia e a política fiscal».
• Inaugura-se uma nova era no SITOC, com o fim do CD-Rom.
• Ordem e Associação Fiscal Portuguesa (AFP) assinam protocolo de colaboração.
• Ordem cria, em parceria com o Diário Económico e a Associação Fiscal Portuguesa, o Observatório de Fiscalidade Portuguesa.
• A Ordem e a TSF iniciam o ciclo de conferências «A Soma das Partes», em Faro, a 18 de julho.
• O Bastonário reúne-se a 8 de agosto, em Luanda, com a comissão instaladora da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola, no âmbito do projeto de transferência de conhecimentos para os PALOP
• Primeiras discussões públicas no âmbito dos colégios de especialidade da OTOC
2012• Após um período de testes, entra em funcionamento o novo sítio da Ordem na internet
• Lançada a iniciativa legislativa da Ordem com vista à disponibilização atempada dos meios para envio de declarações fiscais
• 32 técnicos oficiais de contas recebem o diploma que os certifica como os primeiros membros especialistas da Ordem
• A Ordem e o Ministério da Economia promovem a sessão de esclarecimento «Portugal a crescer»
• A 14 e 15 de setembro realiza-se no Pavilhão Atlântico, em Lisboa, o IV Congresso dos TOC, que reúne cerca de 4 mil profissionais.
• A 15 de novembro, a Ordem torna-se membro associado do IFAC, após votação realizada na Cidade do Cabo, África do Sul
• O TOConline, a nova ferramenta ao serviço dos profissionais, entra em fase experimental.
2013
• A Ordem passa a disponibilizar uma bolsa de emprego no seu sítio 
• Termina o ciclo de conferências «A Soma das Partes», em que a Ordem e a TSF percorreram o país ao longo de um ano e meio. O último evento aconteceu no Pátio Galé, em Lisboa. Na ocasião, o Presidente da República e o Presidente da Comissão Europeia enviaram mensagens. O Primeiro-Ministro encerrou os trabalhos. [13]
• A 15 de março, o Bastonário foi distinguido como "Senador da Fiscalidade" pelo IDEFF
• XIII Congresso Internacional de Custos decorre no edifício da Alfândega, no Porto, a 18 e 19 de abril, perante de cinco centenas de congressistas provenientes da Europa e América do Sul. [12]
• A OTOC, a Faculdade de Economia do Porto e o Observatório da Economia e Gestão da Fraude celebram um protocolo de colaboração.
• O primeiro encontro dos TOC realiza-se em Trás-os-Montes, em Vila Flor, em julho
• A Ordem rubrica um protocolo de cooperação com a Associação de Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal (AMJAFP)
• A primeira conferência organizada por um colégio da especialidade da Ordem (Impostos sobre o consumo) realiza-se no Grande Auditório do CCB, em Lisboa, perante mais de um milhar de profissionais  [15]
• O Bastonário da Ordem, Domingues de Azevedo, é eleito primeiro vice-presidente do CILEA, numa votação realizada em Punta del Este, no Uruguai.
• A Ordem e o ISCAL organizam o XV Congresso de Contabilidade e Auditoria na FIL do Parque das Nações, em Lisboa
2014• A 30 de janeiro, inicia-se o ciclo de conferências «Iniciativa privada - A economia, as empresas e o sistema fiscal», promovido pela Ordem e a TSF, na Fundação Cupertino de Miranda no Porto.
• A 11 de fevereiro, a Ordem assina um protocolo com a Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), no âmbito do projeto de transferência de conhecimentos.
• A Ordem rubrica protocolos com o Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) e o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)
• 24 mil membros estiveram presentes na formação eventual da Ordem sobre OE 2014, encerramento de contas 2013 e reforma do IRC.
• Criada em 2010, a página da OTOC no Facebook atinge os 20 mil seguidores a 12 de fevereiro.
• A 29 de abril, a assembleia geral extraordinária da Ordem aprova por larga maioria o plano de investimentos para Lisboa e Porto. Na mesma reunião magna, Carlos Rebelo, torna-se membro honorário da instituição.
• A 9 de junho, precisamente 10 anos depois da morte do primeiro presidente do Gabinete de Estudos da Ordem, António de Sousa Franco, o GEOTOC promove uma conferência em sua homenagem.
• A 30 de junho, a assembleia extraordinária da Ordem aprova a proposta de orientação estratégica do Conselho Diretivo no seguimento da recorrente inoperacionalidade do Portal das Finanças.
• Criada em 2003, a Pasta TOC surge com um refrescamento de imagem e novas funcionalidades.
• O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, conhecido como a «bíblia» do poder local, comemora 10 anos de existência. Realizam-se conferências em Lisboa, Ponta Delgada e Funchal.  [14]
• XII Encontro Nacional dos TOC tem lugar em Aveiro, a 19 de julho
• A Ordem e o banco Santander Totta rubricam um acordo no âmbito do factoring.
• A 31 de outubro realizam-se as eleições para os órgãos sociais da Ordem com vitória da lista única, liderada por Domingues de Azevedo, com 88,10 por cento dos votos.
2015• A 21 de julho, realiza-se na Fundação Champalimaud, em Lisboa, a Grande Conferência sobre Política Fiscal, em parceria com a TSF, que reúne os candidatos às eleições legislativas de outubro
• A 26 de junho, em simultâneo com a realização em Lisboa de uma conferência com a EFAA, Ezequiel Fernandes, membro do Conselho Diretivo da Ordem, é eleito para o board da maior organização de contabilistas europeus.
• A 30 de junho, a Ordem e o canal privado de televisão, TVI, rubricam um protocolo de colaboração
• A 12 de julho, a Ordem e a TSF iniciam em São Tomé e Principe, o ciclo de conferências «Negócios em Português».
• Entra em vigor o Sistema de Informação dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (SICAM)
•  «Uma ambição, um compromisso, um rumo», o lema do V Congresso dos TOC, que reúne, em dois dias de trabalhos, 3 500 profissionais no Meo Arena, em Lisboa.
• A lei n.º 139/2015 de 7 de setembro transforma a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas em Ordem dos Contabilistas Certificados, e altera o respetivo Estatuto, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
2016• A Ordem rubrica um protocolo com o CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa)
• A 19 de março, são inauguradas as novas instalações da Ordem no Porto, no largo Primeiro de Dezembro, no Porto, com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira e o Bispo do Porto, D. António Francisco dos Santos.
• Primeira conferência realizada nas novas instalações da Ordem, no Porto. Dezenas de especialistas do CILEA (Comité de Integración Latino Europa-América) e da FCM (Féderation des Experts Comptables), entidades a que a Ordem pertence, debatem «A profissão de contabilista no Mediterrâneo e na América Latina – Ferramentas para o crescimento e investimento»
• O campus da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Setúbal, recebe o I Congresso Internacional de Contabilidade Pública, organização em conjunto com a Ordem.
• A 15 de julho de 2016 celebram-se 20 anos da regulação profissional em Portugal, com a realização da conferência «O Papel dos contabilistas no desenvolvimento do país», no Funchal
• Ezequiel Fernandes, vogal do Conselho Diretivo, é reeleito para mais um mandato no board da EFAA.
• Assinatura do protocolo entre a OCC e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAT), que estabelece a indicação de um Contabilista Certificado para a prestação de assistência técnica e pericial em processos de jurisdição administrativa e fiscal
• Domingues de Azevedo, o primeiro Bastonário, falece no dia 11 de setembro. A Revista Contabilista desse mês dedica-lhe uma edição especial com dezenas de depoimentos e a resenha dos seus principais marcos à frente da instituição
• A vice-presidente, Filomena Moreira, assume a liderança da Ordem, tornando-se na segunda bastonária da instituição.
• A Ordem passa a disponibilizar aos seus membros uma newsletter diária com novidades profissionais e um parecer técnico. Trata-se de uma nova ferramenta que permite aos membros acederem a novidades legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
• A edição de novembro da Revista Contabilista atinge o número 200 da publicação.
• A 16 de novembro, em Brasília, a Ordem torna-se membro efetivo do IFAC, a maior organização contabilística do mundo
• No dia 25 de novembro, Marcelo Rebelo de Sousa associa-se ao Prémio Professor Doutor Rogério Fernandes Ferreira, evento com o alto patrocínio do Presidente da República. A mensagem do PR é lida no início dos trabalhos.


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