AVISOS
- Aviso N.º 12/SI/2021: Sistema de Incentivos Inovação Produtiva - Territórios do Interior
- Apoiar.PT Madeira - (9 de julho a 30 de setembro de 2021)
- Apoiar Açores - Apoio à liquidez das empresas (21 de maio e fim a 2 de agosto de 2021)
- Matosinhos: Fundo de Emergência Municipal - Empresas (2 a 30 de junho)
- Aviso N.º 12/SI/2021: Sistema de Incentivos Inovação Produtiva - Territórios do Interior
- Aviso N.º 13/SI/2021: Sistema de Incentivos Inovação Produtiva - Outros Territórios
- APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO
- APOIAR+SIMPLES
- APOIAR RENDAS
- PROGRAMA APOIAR
- APOIAR RENDAS
- APOIAR +SIMPLES - Aviso n.º 01/SI/2021 | Apresentação de candidaturas
- Programa Apoiar Açores - Apresentação de candidaturas
LEGISLAÇÃO
ANÁLISES OCC
- Portaria n.º 317-B/2021 de 23 de dezembro - Orientações de aplicação
- Apoio extraordinário à retoma progressiva - Atualizado pelos DL 23-A/2021, de 24/03, e DL 32/2021, de 12/5
- Alargamento e extensão do programa APOIAR (Tabela comparativa)
- Análise à Portaria n.º 69-A/2021 - Altera o regulamento do programa APOIAR
- Decreto-Lei n.º 6-C/2021
- Portaria n.º 15-B/2021- SIMULADORES- CAPITAIS PRÓPRIOS
- Procedimentos para anular capitais próprios negativos
- Declaração relativa à conversão de suprimentos em capital social (Nota: Preencha e apague as indicações que se encontram dentro de parêntesis retos)
- Apoiar + Simples (Resumo do webinar)
- Apoiar Rendas (Resumo do webinar)
- REGRAS E CONTABILIZAÇÃO- CANDIDATURAS E PEDIDOS DE PAGAMENTO- Instruções para submissão do termo de aceitação e pedido de pagamento final das medidas do Programa Apoiar
- Guia de apoio ao preenchimento do formulário de candidatura
- Instruções para inserir novos fins de semanas abrangidos pela suspensão no APOIAR Restauração
- Instruções para inserir faturação do 4.º trimestre de 2020
- Certificação PME para ENIs
- Processo de certificação PME para regime simplificado
- Instruções para apresentar candidatura ao APOIAR + Simples