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Notícias

Notícias por ordem cronológica

05-09-2008
Notícias de 05 de Setembro de 2008 (DGAIEC)
Circular n.º 79/2008, de 04 de Setembro, Série II, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).
Câmbios a utilizar, a partir de 10 de Setembro, na conversão de moeda estrangeira para determinação do valor aduaneiro das mercadorias.
 
05-09-2008
Notícias de 05 de Setmbro de 2008 (Impostos Net)
Reembolsos da primeira fase do IRS regista aumento face a 2007
O processo de liquidação das declarações Modelo 3 do IRS relativas à primeira fase terminou dentro do prazo previsto., tendo sido liquidadas 3.034.413 declarações, o que representa um aumento de 1,54% face às declarações liquidadas em idêntico processo, ao longo do ano passado.
 
04-09-2008
Alteração do local de formação eventual em Ponta Delgada
Acção realiza-se no Hotel Marina Atlântico
 
04-09-2008
I Encontro de História da Contabilidade
A 27 de Setembro, no Seminário de Vilar, Porto. (Lisboa já se encontra esgotada)
 
04-09-2008
Notícias de 04 de Setembro de 2008(DRE)
Aviso n.º 22961/2008, D.R. n.º 171, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Setembro de 2008

 
04-09-2008
Noticias de 04 de Setembro de 2008 (Impostos Net)
CESE pronuncia-se sobre proposta de directiva que altera directiva relativa ao IVA nos serviços financeiros e de seguros.
O Comité Económico e Social Europeu emitiu um parecer sobre a «Proposta de directiva que altera a Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao IVA no que diz respeito aos serviços financeiros e de seguros.

Política fiscal para 2009 prevê reforço da competitividade e aumento da eficiência e eficácia do sistema fiscal.
Em termos de política fiscal, os objectivos a prosseguir em 2008-2009 passam pelo reforço da competitividade, o funcionamento mais justo do sistema fiscal e o aumento da eficiência e eficácia pela melhoria da qualidade no apoio e serviços prestados aos contribuintes.
 
03-09-2008
Reuniões livres na nova representação do Funchal
A partir de 10 de Setembro. Formação segmentada e permanente também transita para as novas instalações
 
03-09-2008
Notícias de 03 de Setembro de 2008 (Portal Governo)
Conselho de Ministros de 28-08-2008
Decreto-Lei que cria uma linha de crédito com juros bonificados, dirigida às empresas do sector da pecuária intensiva, que exerçam as actividades da avicultura, bovinicultura, cunicultura e suinicultura no território continental de Portugal.

Conselho de Ministros de 28-08-2008
Decreto-Lei que procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril, procedendo à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2005/68/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2005, relativa ao resseguro, e ao reforço da tutela dos direitos dos tomadores de seguros, segurados, beneficiários ou terceiros lesados na relação com as empresas de seguros.

Conselho de Ministros de 28-08-2008
Proposta de Resolução que aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, assinada em Tunes, a 9 de Novembro de 2006.
 
03-09-2008
Notícias de 03 de Setembro de 2008 (Impostos Net)
Publicado Guia de Boas Práticas Fiscais para o Sector da Restauração.
Foi publicado um Guia que resulta da colaboração entre a DGCI e a ARESP e procura destacar os aspectos fiscais mais marcantes na vida de um contribuinte do sector da restauração, constituindo assim, um contributo para um melhor e mais completo esclarecimento dos contribuintes.
http://www.impostos.net/noticia.aspx?idobj=233179&accountvalidated=408290633560315336221178
 
03-09-2008
Notícias de 03 de Setembro de 2008 (DGAIEC)
Circular n.º 78/2008, de 28 de Agosto, Série II, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).
Câmbios a utilizar a partir de 3 de Setembro, na conversão de moeda estrangeira para determinação do valor aduaneiro das mercadorias.
 


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